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Neto pode receber pensão por morte de avô? Nós respondemos a essa pergunta; confira

(Pixabay)
(Pixabay)

É cada vez mais comum que os netos sejam criados – e muitas vezes financeiramente bancados- pelos avós. Dados do IBGE mostram que os avós participam cada vez mais ativamente da educação e desenvolvimento de seus netos. Se são os avós são responsáveis pelos custos do neto, o que acontece se essas pessoas morrerem?

De acordo com o artigo 16 do Regulamento da Previdência Social, descrito no decreto 3048/99, são aceitos três tipos de dependentes do segurado (por ordem de prioridade):

  • I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido;

  • II – os pais

  • III – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.

Nesses casos, não é preciso comprovar nenhum tipo de dependência econômica, já que a lei entende que ela existe.

De acordo com especialistas, só seria possível que o neto recebesse a pensão se sua guarda pertencesse ao parente. Para isso, a mãe teria que abrir mão da guarda do filho. “Equiparam-se aos filhos, nas condições do inciso I, mediante declaração escrita do segurado, comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no § 3º do art. 22, o enteado e o menor que esteja sob sua tutela e desde que não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação”, explica o regulamento.

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