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Multas para quem descumprir decreto do 'passaporte da vacina' já começam a ser aplicadas semana que vem

·3 min de leitura

As multas aplicadas a quem descumprir o decreto do "passaporte da vacina" começam a ser aplicadas já na semana que vem. A informação é do secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz. Em entrevista ao "Bom Dia Rio", da TV Globo, nesta quinta-feira, Soranz disse que, nesse primeiro momento, a fiscalização vai atuar apenas orientando os cariocas:

— A gente não pode esperar. O ideal é que os estabelecimentos já se programem para começar a exigir a partir de hoje, mas a gente sabe que vai ter período de adaptação. Então, a fiscalização no início vai ser somente para orientação e agente começa a aplicar a multa a partir na próxima semana.

O secretário ressaltou que tanto usuários quanto estabelecimentos poderão ser multados:

— A prefeitura não vai conseguir estar em todos os locais. Vamos precisar do apoio de toda a sociedade, do motorista de aplicativo, de táxi, donos de estabelecimentos comerciais e da própria sociedade. A multa poderá ser aplicada no estabelecimento e no próprio usuário.

A fiscalização das normas ficará a cargo do Instituto de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio). É responsabilidade de cada local "o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante apresentação de comprovante vacinal juntamente com documento de identidade com foto". Além disso, a administração de cada local precisa manter o acesso às suas dependências livre de tumultos e aglomerações.

A Prefeitura do Rio ampliou a cobrança do passaporte vacinal. A lista de estabelecimentos em que é exigida a comprovação da imunização contra a Covid-19 aumentou e, a partir de agora, será preciso apresentar o certificado para acessar shoppings, ir a áreas internas ou com cobertura de restaurantes e bares, se hospedar em hotéis e utilizar serviços de transporte individual — como táxi e aplicativos. A medida já vale a partir desta quinta-feira.

— O ideal é que o os aplicativos desenvolvam na plataforma já para solicitação o comprovante. Agora o responsável pela fiscalização é o motorista de táxi ou de aplicativo. Ele pode recusar corrida da pessoa que não tiver o comprovante da vacina — destacou o secretário.

Segundo o decreto, nos casos de restaurantes, bares e lanchonetes a pessoa terá que comprovar a vacinação caso deseje ficar em ambientes internos ou que possuem qualquer cobertura. A regra para a hospedagem também vale para plataformas de locação de imóveis por temporada. A lista de novos estabelecimentos que terão de exigir a comprovação vacinal também engloba salões de beleza e estética.

A exigência da comprovação é para todos os maiores de 12 anos, idade mínima permitida na bula da Pfizer para a imunização. Para quem tem 18 anos ou mais já é obrigatório ter completado o esquema vacinal com as duas doses ou dose única (caso da Janssen).

O secretário destacou a preocupação da prefeitura com a nova variante variante Ômicron e disse que exigir o passaporte da vacina é uma forma de proteger a população:

— A princípio, é uma variante que responde bem à vacinação. A vacina protege contra a variante ômicron. Para entrar na cidade do Rio, fazer reserva e qualquer hotel ou em qualquer local, vai ser necessário apresentar comprovante de vacinação. Isso inibe a entrada de turistas não vacinados e garante que a nossa população, que já tem uma alta cobertura vacinal, possa continuar protegida.

Segundo Soranz, a cidade tem 95% dos cariocas e 90% adolescentes com a segunda dose, e 20% dos adultos com dose de reforço. No Rio, foi identificado o primeiro caso suspeito da Ômicron. Segundo a Secretaria municipal de Saúde (SMS), a paciente é uma brasileira de 29 anos que está assintomática. Ela faz a quarentena em casa e está sendo monitorada pela prefeitura. O exame de sequenciamento genômico, feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e que vai averiguar a possível presença da nova cepa, deve ficar pronto até esta sexta-feira.

Sobre o réveillon, Soranz disse que o município está atendo ao cenário epidemiológico:

— Se a gente tiver qualquer mudança no cenário epidemiológico ou indício de que a Ômicron ultrapasse a barreira vacinal, vamos ter que cancelar a festa.

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