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Mulher deve apagar de rede social ofensas ao ex-companheiro, mas não precisa indenizá-lo

·1 minuto de leitura

RIO — Um desembargador em São Paulo entendeu as circunstâncias que levaram uma mulher a postar em rede social críticas e ofensas ao ex-companheiro e pai dos dois filhos dela, então decidiu modificar a senteça de primeiro grau, retirando a possibilidade de indenização por danos morais ao homem. No entanto, segundo o relator da apelação, ela deverá excluir as publicações de caráter ofensivo.

O magistrado Natan Zelinschi de Arruda avaliou as postagens como um desabafo que, embora contenha "termos chulos", não justificaria que danos morais ao ex-companheiro.

Consta dos autos que a mulher divulgou xingamentos e acusações contra o ex-cônjuge, afirmando que "o genitor abandonou a família sem prestar qualquer assistência material e afetiva às crianças".

“Assim, somente a susceptibilidade do autor não é suficiente para a condenação em danos morais, haja vista que deve-se levar em consideração as peculiaridades da situação fática, mesmo porque, o autor não comprovou de forma efetiva que seria um pai diligente, participativo, e que proporcionasse toda a estrutura necessária para a criação e formação dos filhos”, afirmou Arruda, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

“A situação de desespero fizera com que a ré desabafasse, mesmo que de modo inadequado, e o termo utilizado, apesar de deselegante, como já exposto, ressalta que tivera a intenção de chamar a atenção para uma situação desfavorável; por conseguinte, não se vislumbra embasamento para indenização, mas somente para retirada de publicação da rede social”, concluiu.

Também participaram do julgamento os desembargadores Alcides Leopoldo e Marcia Dalla Déa Barone. A decisão foi unânime.

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