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Mudanças no IPTU do Rio geram dúvidas: entenda as regras e por que numeração é diferente entre boletos físico e virtual

Luiz Ernesto Magalhães
·4 minuto de leitura

RIO — As mudanças promovidas pela prefeitura do Rio no formato de cobrança do IPTU a partir deste ano vêm criando dúvidas entre os contribuintes. Nas redes sociais, surgiram discussões, por exemplo, sobre suspeitas de que guias que chegaram pelos correios teriam sido fraudadas, mas não há indícios de que isso tenha ocorrido. Uma das principais questões levantadas pelos internautas está no fato de, ao se tentar emitir os boletos pela internet, a numeração das guias ser diferente da versão entregue em domicílio.

A secretaria municipal de Fazenda explicou que as numerações diferentes ocorrem como forma de controle interno e por recursos de segurança que informam à prefeitura se a pessoa optou por recolher o tributo com o boleto físico que recebeu em mãos ou pela internet. Nos dois casos, antes de pagar, o código remete para a identificação da fonte que receberá o dinheiro: PCRJ. Além disso, o padrão da sequência numérica empregado para pagar tributos é diferente dos boletos tradicionais, nos quais as fraudes são mais comuns.

Outro motivo para confusão foi que a prefeitura teve que reemitir 63,3 mil avisos de cobrança por falhas para quem paga o tributo em débito automático. Mas, segundo a Fazenda, os códigos informados não permitiam que os valores fossem debitados das contas

Em lugar do carnê tradicional, a partir deste ano, a notificação do lançamento do imposto vem em apenas uma folha, oferecendo duas opções para o contribuinte recolher o imposto: em cota única (com desconto de 7%) ou a primeira das dez parcelas (sem desconto). Aqueles que optarem por pagar o tributo em parcelas terão que a partir da segunda cota obter cópias das guias no endereço do site Rio Digital.

Nesta terça-feira, o próprio prefeito Eduardo Paes foi às redes sociais para esclarecer a questão das numerações, que causou confusão entre os cariocas:

— Politico não gosta muito de tratar de imposto, mas está havendo muitas dúvidas sobre o IPTU. Aquele carnezinho que a gente recebia em casa mudou. Agora é como um boleto bancário, não tem falsificação nisso, ou fraude. E o boleto está na internet. Muitas vezes, o número do código de barras é diferente entre o que está na notificação de cobrança em papel e o informado pela internet. Isso não tem problema: é só medida de segurança — disse o prefeito.

Em relação a 2020, o IPTU deste ano está 4,23% mais caro. O percentual de reajuste corresponde à inflação do ano passado acumulada pelo IPCA-E, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A cota única e a primeira parcela vencem no dia 5 de fevereiro. Assim como nos últimos anos, quem optar por quitar o tributo à vista, terá um desconto de 7%. O percentual de reajuste é bem semelhante ao concedido de 2019 para 2020, quando o IPCA-E ficou em 4,22%.

Em relação ao pagamento em parcelas, as datas de vencimento são as seguintes:

1ª parcela - 5 de fevereiro2ª parcela - 5 de março3ª parcela - 8 de abril4ª parcela - 7 de maio5ª parcela - 8 de junho6ª parcela - 7 de julho7ª parcela - 6 de agosto8ª parcela - 8 de setembro9ª parcela - 7 de outubro10ª parcela - 8 de novembro

Caso o contribuinte deseje tirar dúvidas de forma presencial poderá fazê-lo, mas preferencialmente mediante agendamento prévio de horário por intermédio do site Carioca Digital.

Em resumo, os esclarecimentos às principais dúvidas sobre o IPTU 2021 são:

A guia postada tem apenas dois códigos de barra: um para pagamento da cota única, com 7% de desconto, e outro para quitar a primeira parcela do imposto.O código de barras da guia entregue pelos Correios é diferente daquele gerado pelo portal Carioca Digital na internet. O que muda são apenas os códigos verificadores de origem dos documentos.O código de barras para pagamento da cota única está localizado do lado externo, na primeira dobra. Já o código para quitação da primeira parcela está na parte interna da carta.

Para gerar a guia de pagamento do IPTU 2021 pelo site carioca.rio:

Acesse oRole a tela para baixo e clique no botão IPTU 2020/2021.Insira seu número de inscrição, disponível em qualquer documentação do IPTU.Selecione o exercício 2021.Clique em prosseguir.Nesta tela, você terá duas opções de seleção: cota única, com desconto de 7%, ou em parcelas, mais abaixoCom qualquer uma das opções selecionadas, aparecerá um botão para gerar o boletoAgora é só clicar.

Os postos funcionam de de segunda a sexta, das 10h às 19h30 nos seguintes endereços:

Barra Shopping - Avenida das Américas, 4.666 - Barra da Tijuca - 3º Piso, Centro Médico, Sala 326ACenter Shopping - Avenida Geremário Dantas, 404 - Jacarepaguá - Piso G2 - Lojas 501 e 502 West Shopping - Estrada do Mendanha, 555 - Campo Grande - Loja 282RioSul Shopping -Rua Lauro Müller, 116 - Botafogo - Estacionamento G4 - Setor AmareloNorte Shopping - Avenida Dom Helder Câmara, 5474 - Loja 3021 - Cachambi - Cobertura - Vida Center

O contribuinte também tem a opção de procurar a sede da Secretaria de Fazenda, na prefeitura mas em horário distinto

Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Anexo, Cidade Nova - 9h às 16h