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MPT amplia investigação sobre cuidados contra covid-19 em mineradoras em MG

Marcos de Moura e Souza

Decisão judicial obrigou a Vale a interromper as atividades de suas minas na cidade de Itabira Depois de ter obtido na Justiça o fechamento temporário das minas de minério de ferro da Vale em Itabira, Minas Gerais, o Ministério Público do Trabalho investiga se outras mineradoras estão tomando as medidas adequadas para evitar que seus funcionários se exponham à contaminação pelo coronavírus.

Na sexta-feira (12), uma das procuradoras do MPT, Adriana Augusta Souza, afirmou ao Valor que o órgão tem investigações em andamento sobre empreendimentos no Estado das mineradoras Anglo Gold Ashanti, Anglo American, Gerdau e Usiminas. O objetivo é avaliar o que tem sido feito para proteger os trabalhadores do vírus.

Mina de ferro da Vale em Itabira (MG)

Leo Pinheiro/Valor

Quanto à Vale, Adriana disse que o MPT investiga a situação em todas as minas da empresa em Minas Gerais. No caso de Itabira, não se trata mais de uma investigação inicial, mas de uma ação judicial contra a Vale.

No dia 5, o MPT obteve no Tribunal Regional do Trabalho decisão que obrigou a Vale a interromper as atividades de suas minas na cidade de Itabira. O Ministério Público alegava que a mineradora precisava reforçar as medidas de segurança para reduzir o risco de disseminação do vírus no ambiente de trabalho.

O fechamento temporário das minas de Conceição, Cauê e Periquito, que a empresa mantém, e Itabira contribuiu para uma alta na cotação do minério de ferro diante da perspectiva de redução de oferta da Vale.

Assim como esse caso virou um ação judicial, a situação de outra mineradora, a CSN, com operações no município de Congonhas, também foi parar na Justiça. “No inquérito civil [sobre a situação da CSN] houve inspeção da vigilância sanitária do município de Congonhas, que constatou falhas nas medidas de proteção, aglomeração no transporte e no baldeio e falta de distanciamento entre trabalhadores em alguns pontos da empresa, como refeitórios”, disse Adriana ao Valor, por meio de mensagem escrita.

O MPT chegou a pedir o fechamento da mina. A Justiça negou, mas o juiz do caso determinou, segundo a procuradora, que a CSN atendesse as recomendações para melhorar as condições de segurança contra a pandemia. “O cumprimento das obrigações foi atestado por perícia judicial posterior”, afirmou Adriana.

Até sexta, somente CSN e Vale tinham sido alvo de pedidos do MPT de fechamento de suas minas. E só as da Vale em Itabira foram, de fato, fechadas.

“A maior preocupação é a aglomeração dos trabalhadores, cujo contingente por turno e jornada de trabalho é expressivo” disse a procuradora do Ministério Público.

Ela fala também em prejuízo no distanciamento social entre os funcionários. E questiona a fiscalização por parte das empresas. “Fiscalização falha quanto ao uso das medidas de proteção, como máscaras, álcool em gel, quanto ao distanciamento em refeitórios, vestiários, ônibus e terminais de baldeio de ônibus.”

E acrescenta, sem se referir a casos, específicos: “Os planos de contingência das empresas estão falhos ou sem efetiva fiscalização das medidas”.

As investigações do MPT e possibilidade de que outras minas venham a ter suas atividades suspensas durante a pandemia deixam em alerta não só as empresas, mas também prefeitos de cidades cujas economias dependem da mineração.

“O que ainda segura a receita em municípios onde há minas é a atividade das mineradoras. O Ministério Público está certíssimo em fiscalizar, mas não pode radicalizar”, disse Vitor Penido, prefeito de Nova Lima (MG) e presidente da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais.

Cuidados

Flávio Penido, diretor presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que representa as mineradoras no país, afirmou que o setor tem adotado uma série de cuidados para proteger seus funcionários.

Entre esses cuidados estão o home office de parte do pessoal, a manutenção em casa dos que integram grupos de risco, redução do número de trabalhadores em locais como refeitórios e nos ônibus, uso de máscaras, adoção de protocolos extra de limpeza e procedimentos rigorosos de desinfecção.

Penido cita também outra medida. “A testagem, maciça de funcionários, o que pode acabar produzindo um sinal de que há muitos casos nas mineradoras. Mas não é isso. É que as comunidades não estão sendo tão testadas”, disse.

Um dos argumentos do MPT para a Vale em Itabira era o número de funcionários testados positivos.

Segundo Penido, no início da pandemia algumas prefeituras de cidades mineradoras chegaram a considerar pedir o fechamento das minas com medo da propagação do vírus, mas acabaram recuando ao se darem conta das medidas de proteção que estavam sendo adotadas pelas companhias.

Com relação ao fechamento das minas da Itabira, da Vale, Penido acrescenta: “Nós nos preocupamos com essa ordem e a gente sabe que a Vale toma todos os cuidados”.

Ao comentar as investigações do MPT em Minas Gerais, a Vale, disse, por meio de sua assessoria: “As recomendações do Ministério Público do Trabalho estão em convergência com o modo como a Vale tem atuado desde o começo da pandemia, adotando medidas de prevenção e enfrentamento em todas as operações para preservar a saúde e segurança de seus empregados e terceiros, como já informado ao MPT”.

Além dos cuidados na rotina de trabalho, a Vale afirma que uma de suas ações mais importantes é da testagem em massa.

A Anglo Gold também destaca a realização de testes como uma de suas ações de destaque, entre uma série de outras ações com vistas a evitar o contágio de seus funcionários durante o trabalho.

“Até o momento, já foram realizados quase 3 mil testes rápidos para a Covid-19 nos empregados”, disse a Anglo Gold, por meio de nota. “Até esta data [sexta-feira 12], foram identificados cinco casos de covid-19 entre os mais 4.700 empregados das nossas unidades no Brasil (0,1%). Destes, três já estão recuperados.”

A Anglo American disse que vem adotando medidas para evitar que funcionários fiquem próximos uns dos outros e que iniciou testagens de seus empregados.

“A companhia mantém apenas funções essenciais em suas plantas, o que significa 3 mil empregados a menos nas operações, sendo cerca de 2 mil no [empreendimento] Minas-Rio e 1 mil em Goiás, o que reduz significativamente o fluxo de pessoas nas áreas industriais e entre os municípios”, disse a empresa.

A CSN não fez comentários sobre a ação judicial; a Usiminas e Gerdau ainda não fizeram comentários sobre as investigações do MPT.