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MPRJ detecta superfaturamento de quase R$ 4 bi em contratos públicos do Rio

Alessandra Saraiva
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Valor refere-se à análise de acordos feitos pelo Ministério Público desde 2017 e seria suficiente para construir quase 2.000 escolas, segundo cálculos dos técnicos O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou, em comunicado, ter apurado superfaturamento de quase R$ 4 bilhões em contratos públicos de licitação firmados no Rio de Janeiro. O cálculo foi feito a partir de análise dos acordos entre janeiro de 2017 e agosto deste ano, por meio de iniciativa do órgão denominada Radar MPRJ. A análise foi feita por técnicos do MPRJ, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ). Foram feitas 833 verificações de contrato, nas quais foram identificados superfaturamento em 494 deles. Essas verificações foram objeto de análise técnica do MPRJ, no âmbito de investigações das Promotorias de Justiça espalhadas por todo o Estado. No entendimento do MPRJ, o valor total superfaturado nos contratos do Rio de Janeiro pode ser até muito superior. Isso porque, o valor observado pela área técnica do órgão, na iniciativa Radar MPRJ, é um recorte delimitado das investigações do Ministério Público, ressaltou o órgão, em seu informe sobre o tema. O MPRJ detalhou que a iniciativa contabilizou todas as avaliações realizadas a partir de janeiro 2017, alcançando contratos firmados que remontam desde 2005. Por exemplo: um contrato celebrado em 2009 pode ter sido apontado como supostamente lesivo em 2015 - mas remetido ao MPRJ para análise apenas em 2017. Vale ressaltar que as ações judiciais para ressarcimento de danos ao erário são, em regra, imprescritíveis, frisou o órgão em comunicado sobre o tema. A ideia do órgão é de trabalhar na consolidação das análises de superfaturamento, e assim gerar informações que possam apoiar decisões dos Promotores de Justiça. Na prática, com base na análise de padrões, é possível acender alerta ao promotor, por exemplo, que determinado tipo de contratação é mais arriscada e tem mais chance de conter uma irregularidade, notou o MPRJ. O órgão informou ainda que 79,24% do montante apurado como superfaturado já é objeto de ações judiciais propostas pelo MPRJ. O MPRJ fez as contas de quanto o valor superfaturado poderia conduzir em benefícios ao Estado do Rio de Janeiro. O valor calculado de quase R$ 4 bilhões poderia ser usado para construir 1.981 escolas com 12 salas de aula; oito laboratórios; quadra poliesportiva; biblioteca e auditório. Ou poderia ser alocado na construção de 360 hospitais, com 138 leitos de enfermaria 32 leitos de UTI geral, 32 leitos de UTI cirurgia, 20 leitos de UTI neonatal, 24 leitos de maternidade, 14 enfermarias para obesos. Os recursos também seriam suficientes para adquirir 60.952 novas viaturas; ou, ainda, custear 18 anos de passe livre nos transportes públicos, segundo cálculos do MPRJ. Joel santana Joelfotos/Pixabay