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MPF pede que segunda instância avalie diretamente pedido de afastamento de Salles

Luísa Martins e Isadora Peron
·2 minutos de leitura

Procuradores justificam tentativa devido às chances de os índices de desmatamento se tornarem irreversíveis no Brasil Em razão da demora da Justiça Federal de Brasília para decidir sobre o pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a segunda instância avalie diretamente a petição. O ato excepcional se justifica, segundo os procuradores, porque há chances de os índices de desmatamento se tornarem irreversíveis no Brasil. Na sexta-feira, o MPF insistiu junto ao juízo de primeiro grau, apontando que a ação de improbidade foi impetrada em 6 de julho sem que, até hoje, tenha havido decisão. A resposta foi a de que isso não poderia ser feito enquanto a segunda instância — o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) — não arbitrasse um conflito de competência ainda pendente em relação ao caso. O que está em discussão é se a jurisdição competente é a de Brasília ou a de Santa Catarina. Para os procuradores, essa pendência não suspende o processo, que deve continuar tramitando regularmente, uma vez que o conflito de competência é uma questão meramente técnica — não havendo impeditivo para analisar o pedido de liminar. O MPF afirma que o chamado "perigo da demora" - requisito jurídico para a concessão do afastamento - tem se evidenciado cotidianamente, especialmente agora, com as queimadas que assolam o Pantanal. "A permanência de Salles no cargo tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental", diz o texto. Sem o afastamento, continua a petição, "o aumento exponencial e alarmante do desmatamento, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um ponto de 'não retorno', situação na qual não consegue mais se regenerar". Neste período, observa o MPF, os dados do desmatamento continuaram altos. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mais de 3 mil quilômetros quadrados de Floresta Amazônica foram suprimidos entre junho e agosto - "os piores resultados para cada mês nos últimos cinco anos". Na visão dos procuradores, isso demonstra que "a proteção ambiental no Brasil segue sendo prejudicada pela política de desmonte promovida pelo titular do Ministério do Meio Ambiente". "Quanto ao Pantanal, a crise vivenciada é notória: o ano de 2020 já bateu o recorde histórico de queimadas, com comprometimento de mais de 21% desse bioma único, a maior planície alagada do planeta, com perda inestimável de biodiversidade e morte de milhares de animais", apontaram. Ministério Público fez nova tentativa de afastar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles Gilberto Soares/MMA