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MPF investiga baixa execução do orçamento da pandemia pelo Ministério da Saúde

Murillo Camarotto

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a instauração de Inquérito Civil Público para apurar o uso dos recursos definidos no orçamento destinado ao combate do novo coronavírus pelo Ministério da Saúde.

Segundo dados obtidos pelos procuradores com base em números da própria pasta, até o dia 27 de maio somente 6,8% dos recursos disponíveis foram gastos e os repasses aos Estados e municípios foram reduzidos a partir da segunda quinzena de abril.

A instauração do inquérito, segundo o MPF, surgiu após o recebimento de uma representação com informações de um estudo elaborado por meio de dados contidos em páginas oficiais do Ministério da Saúde.

O estudo aponta para uma possível ineficiência da União para enfrentar os desdobramentos da covid-19 em pelo menos três aspectos: pouca utilização dos recursos previstos, demora na liberação de recursos aos demais entes federativos e pequena participação da União no custeio da saúde.

Os dados apresentados apontam que o orçamento previsto é de R$ 11,74 bilhões. Desse total, até 27 de maio, apenas R$ 2,59 bilhões foram empenhados e somente R$ 804,68 milhões foram pagos.

Em relação ao montante previsto para transferências para estados e municípios, além da execução tímida, foi verificada uma redução dos repasses a partir do dia 13 de abril.

O objetivo do inquérito é averiguar as razões pelas quais a União não vem utilizando as verbas orçamentárias disponíveis para o enfrentamento da pandemia, assim como os motivos pelos quais os repasses a estados e municípios têm aparentemente sofrido retenção.