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MPF e PF deflagram ação para apurar anulação da Operação Castelo de Areia

André Guilherme Vieira

Batizada de Appius, a operação apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta quinta-feira uma operação para apurar crimes que teriam sido praticados com o objetivo de suspender a Operação Castelo de Areia, investigação de 2009 que apurava pagamento de propina a políticos por parte da empreiteira Camargo Corrêa.

Agência Brasil

Batizada de Operação Appius, a ação apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Conforme o MPF, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo e Fortaleza, todos expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Na capital do Ceará, um dos endereços é do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) César Asfor Rocha. Na capital paulista, a PF busca contratos da Camargo Corrêa assinados com advogados.

O inquérito tem origem em informações fornecidas pelo ex-ministro Antonio Palocci em acordo de colaboração com a PF. Na delação, Palocci relata uma série de supostas movimentações nos “bastidores políticos e jurídicos” para barrar as investigações.

O ex-ministro narrou o suposto pagamento de R$ 50 milhões da Camargo Corrêa para a campanha do PT em 2010, em troca de ajuda para sepultar a Castelo de Areia. Asfor Rocha ajudaria em troca de uma futura nomeação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela então presidente Dilma Rousseff, segundo Palocci. O ex-ministro do STJ sempre negou veementemente essa versão e tem afirmado que o relato do ex-ministro não é verdadeiro. Asfor Rocha encerrou sua carreira jurídica como ministro do STJ e hoje advoga.

Castelo de Areia ruiu em 2011

A Operação Castelo de Areia foi deflagrada em 2009 e apurava os crimes de fraude à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro, que teriam sudo praticados por representantes da Camargo Corrêa e políticos, para a obtenção de contratos para obras públicas.

A ação penal decorrente da operação foi anulada em 2011 pela 6ª Turma do STJ. Na ocasião os ministros entenderam que o inquérito policial não poderia ter sido instalado a partir de denúncia anônima e tornaram toda a investigação nula.

Fatos apurados na Operação Castelo de Areia vieram à tona com a deflagração da Operação Lava-Jato, em 2014, como as irregularidades na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.