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MPF deve esperar acórdão para se manifestar sobre saída de Lula da prisão

André Guilherme Vieira

A defesa do ex-presidente já encaminhou o pedido de soltura à 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba Se for instado pela Justiça a se manifestar sobre o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o petista deixe a prisão, o Ministério Público Federal (MPF) dirá que é preciso aguardar a publicação do acórdão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revogação do início de execução de pena a partir de condenação em segunda instância.

A defesa de Lula encaminhou na manhã de hoje o pedido de soltura do ex-presidente à 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. A decisão caberá ao juiz titular, Danilo Pereira Júnior.

Os advogados do ex-presidente Lula com a petição de soltura em frente ao prédio da Justiça em Curitiba

Filipe Araujo/Fotos Públicas

O acórdão é um resumo sobre o alcance da decisão tomada ontem à noite por 6 votos a 5 pelo plenário do Supremo.

Conforme apurou o Valor, na força-tarefa do MPF de Curitiba o entendimento majoritário é o de que é preciso ter o acórdão para que se possa delimitar a extensão da decisão tomada ontem pela maioria dos ministros do STF. O juiz, no entanto, pode decidir sem consultar previamente o MPF.