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Ataque a indígenas em MS: MPF determina perícia para investigar ‘eventual violação de direitos’

O Ministério Público Federal (MPF) expediu, neste domingo, um despacho determinando, "com caráter de urgência que o caso requer", providências em relação ao conflito entre indígenas e forças policiais na cidade de Amambaí, em Mato Grosso do Sul. Entre as providências solicitadas pelo órgão está a "realização de perícia antropológica", a fim de que "se verifique a eventual violação de direitos no local ou que seja a ele correlata ou conexa".

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O documento também determina a requisição de informações aos órgãos e entidades envolvidos no conflito, a fim de "apurar os fatos e prevenir, reprimir e punir possíveis delitos de atribuição/competência federal", além de fazer o devido encaminhamento de eventuais crimes de âmbito estadual. Entre os órgãos envolvidas no procedimento estão a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado, PM, Polícia Civil de Amambai, Ministério Público da Comarca de Amambai, Hospital Regional, Clínica de Saúde Indígena (Casai), Instituto Médico Legal (IML), Coordenação Regional da Funai em Ponta Porã (MS) e Polícia Federal de Ponta Porã.

Na sexta-feira, uma ação da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul nas comunidades Guarani e Kaiowa no município de Amambaí deixou um indígena morto e outros seis feridos, além de três policiais também feridos. Segundo a Assembleia Geral do Povo Kaiowá Guarani, a Aty Guasu, outro indígena teria sido morto na ação, mas as autoridades locais não confirmaram o óbito.

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Segundo denúncia de indígenas, o conflito teve início às 4 da manhã de sexta-feira com a presença de pistoleiros. O confronto teria sido agravado com a chegada da Polícia Militar, que tentava conter uma ocupação em uma propriedade rural. Na ação, três policiais foram baleados, de acordo com o Batalhão de Choque.

A Procuradoria da República em Ponta Porã, subordinada ao MPF, informou que "acompanha e atua diretamente nos recentes fatos ocorridos nos arredores da aldeia Amambai desde o final de maio, quando houve uma tentativa de retomada de terras".

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Segundo o órgão, "houve instauração de Procedimento Preparatório em que ordenou-se, entre outras medidas, a expedição de ofício ao Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e à Polícia Federal para que ambas as forças policiais prestassem apoio a fim de evitar conflito entre indígenas e fazendeiros, e, quanto à última (Polícia Federal), que também empreendesse as diligências investigativas que entendesse cabíveis".

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