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MP-RJ e Receita apreendem 97 respiradores em operação

Rafael Rosas

Segundo investigação, material foi pago com R$ 19 milhões desviados dos cofres estaduais O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), em atuação conjunta com a Receita Federal do Brasil, apreendeu nesta terça-feira (9) 97 ventiladores pulmonares no âmbito da continuação da "Operação Marcadores do Caos", deflagrada no início de maio. O mandado cumprido foi expedido pela 1ª Vara Criminal Especializada do Estado.

Os equipamentos apreendidos foram importados pelas sociedade empresárias MHS Produtos e Serviços, controlada por Glauco Octaviano Guerra, SKN do Brasil Importação e Exportação, SKN Indústria e Comércio do Brasil e Santa Fe Trading Importador e Exportação.

De acordo com as investigações, todo o material foi pago com verbas de quase R$ 19 milhões desviadas dos cofres públicos estaduais.

Em nota, o MP-RJ informou que os equipamentos chegaram ao país em dois voos distintos que, desde sua saída da China, vinham sendo monitorados pelos promotores do MP-RJ e por auditores da Receita, de forma a efetivar a ordem de sequestro expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital, evitando o desvio da carga.

“Em cumprimento à ordem judicial, após os trâmites aduaneiros necessários, os 97 ventiladores/respiradores pulmonares deverão ser retirados pela Secretaria Estadual de Saúde para uso em pacientes portadores do covid-19”, diz a nota.

O MP-RJ informa ainda que o processo está sob sigilo, “razão pela qual não é possível, no momento, prestar mais informações sobre as investigações”.

Justiça determina destino de respiradores

O juiz Bruno Rulière, da 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiçado Rio, determinou que os 97 respiradores/ventiladores pulmonares apreendidos no âmbito da "Operação Marcadores do Caos" sejam colocados imediatamente à disposição do Ministério Público, com posterior repasse à Secretaria Estadual de Saúde para utilização nas redes hospitalares, segundo os critérios da Administração Pública.

A decisão foi tomada com base em um pedido do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público Estadual (GAECC), que investiga a prática de fraude na aquisição de respiradores mecânicos/ventiladores pulmonares pelo Estado do Rio de Janeiro, com possível participação de agentes públicos.

“Há dados demonstrativos razoáveis e suficientes de que os bens cuja afetação patrimonial se determina neste ato são decorrentes de valores pagos pelo Estado do Rio de Janeiro ao investigado e/ou pessoa jurídica envolvida nos fatos supostamente delituosos objeto de investigação”, afirmou o juiz na decisão.