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MP investiga loja que controlava peso de funcionária em MG

Colaboradores Yahoo Notícias
·3 minuto de leitura

A Procuradoria do Trabalho de Juiz de Fora (MG) abriu investigação sobre a conduta de uma loja de bijuterias de Muriaé, no interior mineiro, que controlava o salário de uma funcionária de acordo com seu emagrecimento. A 1ª Vara de Trabalho da cidade reconheceu que houve assédio moral e condenou o estabelecimento a pagar R$ 50 mil de indenização à vendedora por danos morais, mas o empregador recorreu da decisão em primeira instância.

De acordo com a ação, a vendedora recebia pouco mais de um salário mínimo, que era complementado com uma quantia de R$ 200 caso ela atingisse uma meta de peso estipulada pelo sócio da loja. Segundo a advogada da vítima, Grazielle Berizonzi, não havia qualquer condição para recebimento do valor quando a funcionária foi contratada, em janeiro de 2019.

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“O empregador dizia que teve boas referências do trabalho dela, que ela era uma pessoa honesta, o que ele procurava. Até que um intermediador entrou em contato dizendo que o chefe estava reclamando do peso dela e estava muito incomodado. Ela, sem opção, falou que ia tentar emagrecer”, disse a advogada à revista Época. “Ela cogitou sair, mas precisava do emprego. Ela já passou necessidades, é de uma família de quatro irmãos, gente muito humilde. Dizia: ‘Eu preciso ajudar em casa, senão não tenho o que comer. Consegui com muito custo esse trabalho’”.

A loja alegou que era um prêmio por desempenho, porém depois justificou que apenas “ajudava” a funcionária nos gastos com academia e alimentação mais saudável. Na decisão, o juiz Marcelo Paes Menezes escreveu que o sócio do estabelecimento estipulava, a seu bel-prazer, a perda de peso sem embasamento científico e ignorava as particularidades biológicas do organismo da vendedora. Ele classificou a prática como “lamentável” e “inadmissível”.

Bilhetes e áudios usados na sentença comprovam a ação do empregador. Em uma das gravações, ele insinua que a funcionária “fica perdendo tempo na internet” e diz que “quando você está acima do peso, cinco, seis quilos, você perde assim, até em uma semana”. Numa outra conversa, ele faz a vendedora se pesar em sua frente, embora ela alegue que está menstruada e que o fato pode interferir.

“Foram quase 20 quilos que ela chegou a perder no total. Ela brigava com a balança”, disse a advogada. “Ele controlava o peso não só dento do trabalho, mas fora também. Questionava a frequência na academia, cobrava ela. Houve comentários de que poderia ser uma meta, um combinado entre eles, mas não. Fazia parte do salário”, complementou.

Bilhetes escritos pelo comerciante, colocados em envelopes junto com o pagamento, também mostram a cobrança para atingir o peso. “Quero ver o resultado no final do próximo mês, tá? Estou de olho. Este mês não vi diferença”, escreve em um deles. “Já chegou nos 90 quilos? Para o mês que vem, 85 quilos! Combinado?”, questiona em outro recado.

O sócio da loja chegou a levar uma balança para o estabelecimento para que a vendedora se pesasse em sua frente, de acordo com a advogada da vítima.

“Isso é gordofobia, que é a aversão ao corpo gordo, é o desprezo, não aceitar que o outro é gordo. Essa pressão estética que todo mundo tem é diferente da gordofobia. Isso não é crime no Brasil infelizmente, embora tenha projetos para criminalizar”, afirmou a defensora. "Ninguém tem o direito de ofender ninguém. Mas, se você fizer, opinar na vida do outro, ofender ou desprezar, também tem o dever de reparar. Ou seja, não é crime, mas tem as consequências. Pode ser considerado injúria, no âmbito criminal, ou assédio moral, como na sentença."

A vendedora teve o contrato suspenso durante a pandemia. Em junho, o sócio da loja comunicou que teria que demiti-la. O estabelecimento, no entanto, havia contraído um empréstimo cuja contrapartida era não dispensar funcionários. Foi quando a funcionária procurou assistência jurídica e soube que tinha direito à rescisão contratual à revelia.

Além da indenização, a sentença em primeira instância definiu o pagamento de horas extras e outros direitos da funcionária, como décimo terceiro proporcional, diferenças no FGTS e férias. As partes aguardam o julgamento do recurso.