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MP erra endereço e cumpre mandado em casa de promotor no RS

·2 minuto de leitura

RIO - Uma força-tarefa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) se equivocou no endereço e cumpriu, na manhã desta quinta-feira, um mandado de busca e apreensão na residência de um promotor que não é alvo de investigações. A autoridade foi acordada por agentes que entraram em seu condomínio na capital gaúcha, Porto Alegre, em busca de provas contra outro investigado em ação criminal. O caso foi revelado pelo Zero Hora e confirmado pelo GLOBO.

O promotor recebeu os servidores, mas logo percebeu-se que houve um erro técnico. O alvo do mandado de fato já morou na residência, que foi comprada pelo agente público há cerca de cinco anos. No entanto, no sistema do órgão as informações ainda não foram atualizadas.

Após a confusão, o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), João Ricardo Santos Tavares, assinou uma nota compartilhada com moradores do condomínio para explicar que a operação não passava de um engano. O gesto foi um pedido do promotor para esclarecer a situação a seus vizinhos.

Procurados, o MP-RS e AMP-RS lamentaram o ocorrido e afirmaram, em nota que o fato "foi devidamente esclarecido e, portando, superado".

Caso repetido

O caso é o segundo ocorrido em menos de 30 dias em que houve confusão de agentes durante o cumprimento de mandados. No fim de agosto, o juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, que atua 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, estava em sua residência na capital paranaense quando foi surpreendido pela chegada de dois policiais à paisana. Os oficiais bateram à porta do magistrado, solicitaram que a abrisse e deram voz de prisão a ele. Tratava-se, no entanto, de um mandado assinado horas antes pelo próprio juiz.

Ao receber voz de prisão, Eduardo questionou se os policiais estavam com o mandado e pediu para vê-lo. Os agentes então mostraram, por meio de um celular, um print do sistema eletrônico Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), já que não tinham o documento impresso. Para a surpresa do magistrado, seu nome constava no campo de "juiz expedidor".

Segundo o GLOBO apurou, a dupla ainda conferiu em um aplicativo do governo que não havia nada contra o magistrado. O mandado em questão fora emitido apenas para fins administrativos, com intuito de retificar um erro no sistema e permitir a expedição de um alvará de soltura a um detento que havia cumprido os requisitos para o livramento condicional. Ele estava preso por furto na Penitenciária Central do Estado, em Piraquara.

Depois do episódio, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) instaurou uma investigação na Comissão Permanente de Segurança para apurar o ocorrido. A investigação interna está sob sigilo e não há prazo para ser concluída.

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