Mercado fechado
  • BOVESPA

    129.441,03
    -635,14 (-0,49%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    51.286,46
    +400,13 (+0,79%)
     
  • PETROLEO CRU

    70,78
    +0,49 (+0,70%)
     
  • OURO

    1.879,50
    -16,90 (-0,89%)
     
  • BTC-USD

    35.488,95
    -53,23 (-0,15%)
     
  • CMC Crypto 200

    924,19
    -17,62 (-1,87%)
     
  • S&P500

    4.247,44
    +8,26 (+0,19%)
     
  • DOW JONES

    34.479,60
    +13,36 (+0,04%)
     
  • FTSE

    7.134,06
    +45,88 (+0,65%)
     
  • HANG SENG

    28.842,13
    +103,25 (+0,36%)
     
  • NIKKEI

    28.948,73
    -9,83 (-0,03%)
     
  • NASDAQ

    13.992,75
    +33,00 (+0,24%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,1926
    +0,0391 (+0,64%)
     

MP entra com ação na Justiça para reduzir tarifa do metrô do Rio, a mais cara do País

·2 minuto de leitura

RIO - Uma ação civil pública na Justiça com pedido de tutela de urgência antecipada requer que a Justiça determine no prazo de 72 horas que a concessionário MetrôRio reduza a nova tarifa do transporte metroviário, que entrou em vigor na última terça-feira, e é considerada a mais cara do País. O aumento elevou a passagem de R$ 5 para R$ 5,80, representando um reajuste de 16%.

Ação foi ajuizada nesta sexta-feira (14) pela 5ª Promotoria de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Os promotores pedem que seja aplicado o percentual do índice inflacionário do IPCA, de 4,52%, praticando o valor máximo da tarifa de R$ 5,20.

O Ministério Público pede ainda que, após o pedido ser apreciado liminarmente e deferido, seja então confirmado pela Justiça em caráter definitivo, com a redução da tarifa conforme citado acima, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Além disso pede também que a ré seja condenada a indenizar, da forma mais ampla e completa possível, os danos materiais e morais de que tenham padecido os consumidores, individualmente considerados, e também considerados em sentido coletivo, no valor mínimo de R$ 1 milhão, que deverá ser revertido ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, mencionado no art. 13 da Lei n° 7.347/85.

A ação teve origem em inquérito civil aberto para apurar suposta abusividade no reajuste tarifário, em princípio de 25%. Esse foi o índice homologado em fevereiro pela Agência Reguladora de Transportes Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) e deveria ter entrado em vigor em 2 de abril, autorizado uma passagem unitária de até R$ 6,30, mas o reajuste acabou adiado.

O Metrô Rio alegava perdas que ultrapassam R$ 600 milhões. Após quase dois meses de negociação, governo e concessionária acertaram o novo valor de R$ 5,80. Com o aumento autorizado pela Agetransp, o valor passou a ser o mais caro do Brasil, ultrapassando o Distrito Federal, detentor do título de passagem mais cara do Brasil com R$ 5,50, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Os promotores argumentam “ser público e notório o momento de excepcionalidade vivido em razão da pandemia do coronavírus e os problemas sociais e financeiros por ela trazidos para a população, com grande elevação na taxa de desemprego e impacto na renda familiar das famílias em geral.”.

O órgão informou que chegou a expedir recomendação ao MetrôRio, com vistas à imediata reavaliação do reajuste aplicado na tarifa do transporte, mas as tentativas de resolução extrajudicial da questão não impediram a concessionária de aplicar o novo valor definido na semana passada, após concluída a negociação com o estado.

A concessionária foi procurada mas ainda não respondeu.