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MP da Eletrobras pode destravar gasodutos para Brasília e São Luís

·3 minuto de leitura
*ARQUIVO* RIO DE JANEIRO, RJ, 10.01.2019 - Veículo é abastecido com gás natural em posto no Rio de Janeiro. (Foto: Ricardo Borges/Folhapress)
*ARQUIVO* RIO DE JANEIRO, RJ, 10.01.2019 - Veículo é abastecido com gás natural em posto no Rio de Janeiro. (Foto: Ricardo Borges/Folhapress)

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O mercado de gás natural espera que a aprovação da MP (medida provisória) que abre caminho para a privatização da Eletrobras destrave dois antigos projetos de grandes gasodutos para levar o combustível ao interior do país, um deles rumo ao Centro-Oeste e outro ampliando a malha Nordeste.

Os projetos foram elaborados pela Termogás, do empresário Carlos Suarez, apontado pelos críticos da MP como um dos beneficiados pela inclusão do jabuti que determina a contratação obrigatória de usinas térmicas em regiões onde não há gasodutos.

O mais adiantado ligaria o Gasoduto Bolívia-Brasil, na altura de São Carlos (SP), a Brasília. Com cerca de 900 quilômetros, o projeto atenderia o oeste de São Paulo, o Triângulo Mineiro e Goiás, antes de chegar à capital federal.

Controlada por Suarez, a TGBC (Transportadora do Gasoduto Brasil Central) chegou a tentar viabilizar o projeto com chamada pública para clientes em 2014, mas apenas a distribuidora de gás canalizado Gas Brasiliano, que opera no oeste paulista, manifestou interesse.

Em 2019, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) incluiu o trecho em seu planejamento para a expansão da malha brasileira de gasodutos, com um traçado um pouco diferente mas atendendo às mesmas regiões.

Na época, a EPE estimou que o gasoduto custará R$ 7,1 bilhões. O projeto da estatal prevê a entrega de gás em Ribeirão Preto (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG), Itumbiara (GO), Goiânia (GO), Anápolis (GO) e Brasília. A estatal diz, porém, que sua conclusão depende de nova oferta de gás boliviano.

A MP da Eletrobras incluiu a região do Triângulo Mineiro entre as beneficiadas pela construção de novas térmicas, o que viabilizaria os primeiros trechos do duto. Para garantir o restante, uma outra usina teria que ser construída em Brasília.

Pelo elevado consumo de gás, térmicas são consideradas âncoras para a construção de gasodutos. A emenda que entrou como jabuti na MP da Eletrobras determina uma geração mínima nas usinas beneficiadas durante todo o ano, medida considerada necessária para viabilizar trajetos mais longos.

O outro gasoduto que o mercado de gás espera viabilizar seria o Gasoduto do Meio Norte, projeto que ampliaria a malha de gasodutos do Nordeste, saindo de Caucaia (CE) rumo a São Luís, passando por Teresina. Dependeria de uma térmica no Piauí e outra na capital maranhense para se justificar.

Embora tenha autorização para instalação desde 2009, ainda não houve tentativa real de colocar o projeto de pé. O traçado tem 950 quilômetros de extensão passando por uma região com bom potencial para descobertas de reservas de gás natural em terra.

Apoiadora do jabuti das térmicas, a Abegás (Associação Brasileira das Distribuidoras de Gás Canalizado) avalia que a definição dos traçados exatos depende da localização da integração das térmicas com a rede brasileira de transmissão de energia.

Ainda não foram definidas as condições para o leilão dessas térmicas. O texto final da MP não define as localizações específicas, falando apenas que devem ser construídas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Além das regiões atendidas por esses gasodutos, o movimento Unidos pela Energia acredita que um dos projetos será destinado a Porto Velho, o que poderia viabilizar também um antigo projeto de ligação das reservas de Urucu, em meio à floresta amazônica, a Rondônia.

A expansão da malha de gás para o interior do país é desejo antigo do planejamento estatal, mas os projetos ficaram travados pelos elevados custos, pouca disponibilidade de gás e a falta de âncoras de consumo, como as térmicas.

Críticos ao projeto do governo, porém, dizem que a definição dos locais onde os projetos serão instalados reduz a competição pela energia mais barata e pode ter impactos nas tarifas de eletricidade.

Já a Abegás defende que as térmicas a gás substituirão usinas a óleo, mais caras, e ajudariam a recuperar os reservatórios das hidrelétricas e, portanto, teriam impacto positivo na conta de luz.

Para especialistas, porém, a viabilidade dos gasodutos dependerá de fatores como o preço do gás natural e as tarifas de transporte do combustível pelas longas distâncias, questões que dependem das tarifas de que o governo aceitará cobrar pela eletricidade gerada por essas térmicas.

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