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Movimento estudantil promove ato em frente à sede da Capes, após atraso de dez dias no pagamento de mais de 60 mil bolsas

·2 min de leitura

RIO — A União Nacional dos Estudantes (UNE) promoveu um ato em frente à sede da Capes, em Brasília, nesta quinta-feira, para protestar contra os dez dias de atraso no pagamento de mais de 60 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e do Programa Residência Pedagógica. De acordo com o órgão de fomento do governo federal, vinculado ao Ministério da Educação, a verba será disponibilizada aos alunos somente após a aprovação do Projeto de Lei (PL) que pretende liberar crédito suplementar de mais de R$ 4 bilhões para ser dividido entre os ministérios. O PL está em tramitação no Congresso Nacional.

No dia 7 deste mês, a Capes publicou uma nota afirmando que as bolsas seriam pagas com atraso, mas com a previsão de que o crédito fosse regularizado na semana seguinte. Os programas são destinados à formação de professores e cada bolsa tem o valor de R$ 400.

De acordo com o diretor de políticas educacionais da UNE, Gabriel Barros, os programas são de extrema importância para a permanência de estudantes na universidade, especialmente os de baixa renda.

— Parece pouco, mas esses R$ 400 têm uma importância muito grande na vida dos estudantes que dependem da verba para continuar na universidade, às vezes para ajudar em casa, com aluguel, no transporte. Eu mesmo sou bolsista PIBID e conto com o dinheiro para criar a minha filha — afirma.

O PL está no parlamento desde o fim de agosto e prevê R$ 43 milhões para a Capes. No entanto, o montante só garante os pagamentos já atrasados que eram para ter sido pagos este mês, referentes a setembro. Ao todo, o órgão precisa de mais R$ 124 milhões para arcar com as bolsas de outubro, novembro e dezembro. As informações são da Folha de S. Paulo. Em nota, a Capes informou apenas que “um novo projeto de lei será encaminhado ao Congresso Nacional”.

Diversas instituições de ensino divulgaram nesta semana nota de repúdio ao atraso do benefício, entre elas a Universidade Federal de Pelotas, o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, a Universidade Federal Rural de Pernambuco e a Universidade Federal do Amazonas. No texto, elas apontam que o projeto de lei, inicialmente proposto para suplementação do Ministério de Ciência e Tecnologia, foi redirecionado para outros ministérios, a pedido do ministro da economia, Paulo Guedes, enfraquecendo a ciência e a educação.

A ementa do PL explica que 68%, dos mais de R$ 4 bilhões, serão destinados à ampliação do financiamento de projetos do setor produtivo na Região Nordeste e Centro-Oeste. Outros 22,8% serão irão para o Ministério da Economia e 5,9% para o Ministério da Defesa. Por fim, propõe uma readequação orçamentária, de menor valor, para outros ministérios.

A UNE e outros movimentos estudantis estão convocando uma mobilização nacional para a próxima semana, a fim de pressionar o Congresso na aprovação do projeto de lei.

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