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Mourão diz que CPMF tornou-se ‘o Grande Satã’, mas precisa ser discutida

Renan Truffi

“O presidente [Bolsonaro] é contra, mas tem que ser discutido [no Congresso]”, defendeu o vice O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira que o Congresso terá de discutir a reforma tributária mais cedo ou mais tarde e que o tema deverá ser enfrentado "sem preconceitos", inclusive em relação à possibilidade de criação de um imposto sobre transações financeiras, uma espécie de nova CPMF, a chamada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

"Em relação à tributária, temos uma proposta no Senado e uma na Câmara, são variações em torno do mesmo tempo. A nossa proposta que vinha sendo costurada até a saída do Marcos Cintra era a proposta do IVA dual e aí entrava a questão do imposto de transações financeiras, que parece ser o Grande Satã da reforma tributária", disse Mourão em live transmitida por uma corretora de investimentos.

"Conheço vários deputados e senadores que defendem essa questão do imposto único. Esse assunto tem que ser discutido sem preconceitos e o local para a discussão é o Congresso. Mais cedo ou mais tarde, essa discussão vai ter que ser colocada na mesa. O presidente [Jair Bolsonaro] é contra [uma nova CPMF], tá bom, mas tem que ser discutido", complementou.

No começo da noite, ao deixar o Palácio do Planalto, Mourão reforçou a defesa da discussão do assunto. "Existe preconceito em relação a imposto sobre transações financeiras, face ao passado da CPMF, muita gente é contra. Mas tem gente no Congresso que é a favor também, então qual o local para fazer isso? É o Congresso, né? Faz consulta pública, chamem os principais tributaristas, debatam e tomem uma decisão", afirmou.

Mourão disse não ter uma posição consolidada sobre o tema. "Eu não tenho uma ideia fixa a esse respeito, não cheguei a uma conclusão se é o melhor ou o pior, mas é algo que tem que ser discutido", afirmou. "Não é porque o presidente é contra que não tem que ser discutido. Uma coisa é discutir o assunto. Outra coisa é ser a favor ou contra."

Na live, o vice também afirmou que, somente a partir da mudança no sistema tributário, o Brasil poderá discutir a eventual redução dos impostos.

"Nosso sistema tributário é complicado. A ideia que havia antes é que tivesse uma substituição paulatina do sistema tributário, de forma que fosse mantido um certo equilíbrio até que se conseguisse partir para o que todo mundo deseja: ampliar a base de pagamento, reduzir ao mínimo possível a sonegação e, aí sim, termos condições de discutir redução da carga tributária", disse.

Sergio Lima/Bloomberg

Centrão

O vice-presidente também defendeu a aliança do governo Jair Bolsonaro e com o Centrão, grupo de partidos na Câmara conhecido pela sede por cargos. Para Mourão, a aproximação é "sadia" e "correta".

"Tivemos um período meio conturbado entre Legislativo, Executivo e Judiciário, mas essas tensões foram reduzindo. Nosso presidencialismo tem que ter uma base no Congresso. Sem uma base, dificilmente vamos conseguir aprovar os projetos mais importantes. A aproximação com os partidos de centro é uma aproximação que considero sadia e correta", concluiu.