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Motoristas de app podem ser impactados por novo pacote do governo

Cropped shot of young woman using mobile app device on smartphone to arrange a car pick up service in downtown city street, with busy city traffic and city scene as background
Governo quer regulamentar a atividade exercida pelos motoristas (Getty Image)
  • Em ano eleitoral, governo pretende adotar uma série de medidas trabalhistas

  • A primeira mudança que será realizada deverá impactar trabalhadores do campo

  • O Ministério do Trabalho e Previdência anunciou propostas durante café da manhã com jornalistas

Depois de não conseguir aprovar flexibilizações das regras trabalhistas, a gestão de Jair Bolsonaro deve lançar na próxima semana um novo pacote de medidas. As propostas do governo incluem a formalização de trabalhos temporários no campo e ainda promete legalizar motoristas e entregadores de aplicativos.

O anúncio foi realizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência durante café da manhã com jornalistas. Essa é mais uma das mudanças anunciadas pelo atual presidente durante o ano eleitoral.

De acordo com o jornal O Dia, a primeira medida será lançar um programa para formalizar a intermediação de trabalhadores temporários no campo. O site diz que a equipe do ministério diz que a formalização irá combater a existência do chamado "gato rural", formado por pessoas que levam trabalhadores rurais para serviços em lavouras sem garantias.

Para isso, a gestão estuda a possibilidade de criar um órgão que gerencie a mão de obra para a atividade, em um modelo parecido com o do setor portuário. Nesse caso, empresas poderão intermediar a contratação dos funcionários.

"Existe uma dificuldade de formalização no meio rural e esse programa servirá para facilitar, permitindo a eliminação desse tipo de intermediário que queremos evitar", disse o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Bruno Dalcolmo.

Além disso, o governo ainda pretende lançar neste ano uma nova legislação para legalizar os motoristas de aplicativo. A proposta deve ser mais flexível do as criadas para funcionários de carteira assinada, mas promete regulamentar a relação do entregador e das empresas de tecnologia que controlam o mercado.

"Por um lado, queremos promover uma inclusão previdenciária, e, por outro, olhar para essas condições de trabalho sem fechar mercado e sem reduzir o número de ocupações que existe hoje", explicou Dalcolmo.

O secretário ainda ressaltou que ambas as partes precisarão ceder para a implantação das medidas. "As empresas sabem que precisam melhorar a sua interação com os trabalhadores em prol da sustentabilidade do próprio modelo de negócios", defendeu.

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