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Juíza da Suprema Corte Ruth Bader Ginsburg morre aos 87 anos

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Foto de arquivo de 20 de setembro de 2017 da juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, Ruth Bader Ginsburg, em Washington, DC
Foto de arquivo de 20 de setembro de 2017 da juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, Ruth Bader Ginsburg, em Washington, DC

A juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos Ruth Bader Ginsburg, ícone progressista e do movimento a favor dos direitos das mulheres, faleceu aos 87 anos de idade, após uma longa batalha contra um câncer de pâncreas - anunciou a maior instância jurídica americana na sexta-feira (18).

Ginsburg morreu "esta noite rodeada por sua família em sua casa em Washington, D.C.", informou a corte em comunicado.

Nascida no Brooklyn, Nova York, em 1933, a juíza, defensora das causas das mulheres, das minorias e do meio ambiente, serviu a Suprema Corte americana por 27 anos, sendo indicada para o cargo em 1993 pelo então presidente democrata Bill Clinton.

Doente e com a saúde fragilizada há anos, Ruth foi internada duas vezes neste semestre e sua condição era acompanhada de muito perto pelos democratas.

Com seus posicionamentos progressistas, Ginsburg conquistou a admiração dos jovens, recebendo carinhosamente em troca o apelido de "Notorious RBG", em referência ao rapper Notorious BIG.

"Nossa nação perdeu uma jurista de relevância histórica", declarou o presidente da corte, John Roberts, em comunicado.

"Perdemos uma querida colega. Hoje, estamos de luto, mas confiamos que as gerações futuras lembrarão de Ruth Bader Ginsburg como nós a conhecemos: uma incansável e obstinada campeã da justiça", completou.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, homenageou Ginsburg nesta sexta-feira, após ser informado do falecimento da magistrada por repórteres que o acompanham em Minnesota, onde faz campanha.

"Ela acaba de morrer? Eu não sabia. Ela teve uma vida incrível, o que mais se pode dizer?", declarou o mandatário.

Em nota, divulgada posteriormente, o presidente afirma: "Hoje, nossa nação lamenta a perda de um titã da lei", que foi "reconhecida por sua mente brilhante e suas poderosas dissidências na Suprema Corte".

"Suas opiniões, incluindo decisões extensamente conhecidas sobre a igualdade legal das mulheres e dos deficientes, inspiraram todos os americanos e gerações de grandes mentes no âmbito jurídico", completa o comunicado.

A menos de dois meses para as eleições presidenciais americanas, é provável que o presidente republicano se apresse para indicar o sucessor de Ginsburg, segunda mulher a se tornar juíza da Suprema Corte.

- Homenagens

As bandeiras do Congresso e da Casa Branca foram hasteadas a meio pau na noite de sexta-feira, enquanto centenas de pessoas, incluindo muitos jovens, reuniram-se espontaneamente em frente à fachada da Suprema Corte para homenageá-la, levando velas e flores.

"A RBG representava tudo o que a América deveria fazer para avançar, começando pelo respeito pelos outros, independentemente de gênero, raça, religião", afirmou a estudante Erin Drumm, de 19 anos.

Republicanos e democratas também prestaram uma última homenagem a Ruth.

"Ela lutou até o fim (...) com uma fé inabalável em nossa democracia e seus ideais", tuitou o ex-presidente Barack Obama.

"A juíza Ginsburg abriu o caminho para inúmeras mulheres, inclusive eu", disse a ex-candidata à Presidência dos EUA Hillary Clinton, também pelo Twitter. 

"Perdemos uma gigante na história do país", disse Alexandria Ocasio-Cortez, representante da ala democrata mais progressista.

As homenagens também surgiram do lado republicano. 

Ela era uma "campeã da lei", segundo o secretário de Estado, Mike Pompeo; "uma pioneira, apaixonada por suas causas", de acordo com o senador Lindsey Graham, próximo ao presidente Trump; e uma jurista "admirada" e "influente", nas palavras do procurador-geral Bill Barr.

A voz dissonante foi o senador republicano Ted Cruz, que está na lista de potenciais candidatos de Trump à Corte. Ele imediatamente reivindicou que o presidente anuncie sua substituição na próxima semana para que o Senado possa confirmá-la antes da eleição presidencial.

- Disputa por escolha de sucessor -

O líder dos republicanos no Senado, Mitch McConnell, confirmou nesta sexta-feira que organizará uma votação no Senado, caso Trump indique um novo nome para a Suprema Corte antes das eleições de 3 de novembro.

De acordo com a Constituição, cabe ao Senado aprovar a escolha do presidente.

"Prometemos trabalhar com o presidente Trump e apoiar sua agenda, especialmente suas indicações para os cargos de juízes federais", declarou McConnell em comunicado.

"Mais uma vez, manteremos nossa promessa. O candidato do presidente Trump terá direito a uma votação na sede do Senado", continuou.

A indicação de Trump poderá garantir uma maioria conservadora na corte, que tem a última palavra em muitos dos temas mais sensíveis que dividem os Estados Unidos na atualidade: o aborto, passando pelo porte de armas, até os direitos civis e a pena de morte.

"A batalha política vai ser enorme", porque, se Trump atingir seu objetivo, "a Suprema Corte será a mais conservadora em um século", apontou o professor de direito Carl Tobias.

A notícia veio como uma bomba para os democratas. O líder do partido no Senado, Chuck Schumer, homenageou a falecida magistrada, que chamou de "gigante da história dos Estados Unidos", mas pediu que a escolha do próximo juiz da Suprema Corte não seja apressada.

"O povo americano precisa ter voz na escolha do próximo juiz da Suprema Corte. O cargo não deve ser atribuído até termos um novo presidente", tuitou.

O candidato democrata à presidência, Joe Biden, também se manifestou contrário à escolha de um novo magistrado antes das eleições de novembro.

"Os eleitores devem escolher o presidente, e o presidente deve escolher o juiz da Suprema Corte para que este seja considerado pelo Senado", disse Biden a jornalistas, referindo-se a Ruth como uma juíza "muito amada".

Segundo a rádio NPR, este foi o último desejo da magistrada, conforme relatou de sua neta Clara Spera. "Meu desejo mais ardoroso é não ser substituída até que um novo presidente tenha prestado juramento", disse-lhe a avó, alguns dias antes de sua morte.

jt/lda/am/tt