Mercado fechado
  • BOVESPA

    113.155,93
    +1.277,40 (+1,14%)
     
  • MERVAL

    38.390,84
    +233,89 (+0,61%)
     
  • MXX

    43.993,96
    +319,13 (+0,73%)
     
  • PETROLEO CRU

    45,76
    +0,48 (+1,06%)
     
  • OURO

    1.843,80
    +13,60 (+0,74%)
     
  • BTC-USD

    19.392,39
    +443,49 (+2,34%)
     
  • CMC Crypto 200

    381,13
    +6,72 (+1,80%)
     
  • S&P500

    3.674,67
    +5,66 (+0,15%)
     
  • DOW JONES

    30.033,51
    +149,72 (+0,50%)
     
  • FTSE

    6.490,27
    +26,88 (+0,42%)
     
  • HANG SENG

    26.728,50
    +195,92 (+0,74%)
     
  • NIKKEI

    26.809,37
    +8,39 (+0,03%)
     
  • NASDAQ

    12.503,50
    +49,25 (+0,40%)
     
  • BATS 1000 Index

    0,0000
    0,0000 (0,00%)
     
  • EURO/R$

    6,2334
    -0,0864 (-1,37%)
     

Moraes é sorteado relator de inquérito que investiga acusações de Moro contra Bolsonaro

MATHEUS TEIXEIRA
·3 minuto de leitura

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado novo relator do inquérito que apura a veracidade das acusações do ex-ministro Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. O presidente da corte, Luiz Fux, determinou nesta terça-feira (20) a redistribuição pelo sistema eletrônico do STF, que escolhe aleatoriamente um ministro para ser responsável pelos processos que chegam à corte. O sorteio ocorreu porque Celso de Mello, que era o responsável pelo caso, aposentou-se do tribunal no último dia 13. Bolsonaro já fez críticas públicas a Moraes quando o ministro anulou, em decisão individual, a posse de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal após a saída de Moro do governo e de seu indicado, Maurício Valeixo, da chefia da corporação. Celso determinou a abertura do inquérito em 27 de abril, três dias depois de Moro pedir demissão com sérias acusações contra o chefe do Executivo. Com a redistribuição antes de Kassio Nunes Marques chegar ao STF, Fux evita que o indicado de Bolsonaro para a corte assuma o caso. Celso ministro instaurou a apuração após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para investigar Bolsonaro e também Moro, que fez as acusações. Desde o início do processo, porém, Celso deixou claro que mirava Bolsonaro. Na decisão em que abriu o inquérito, por exemplo, ele centrou as atenções no chefe do Executivo e não cit0u os crimes que poderiam ser imputados ao ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. O ex-juiz da Lava Jato acusou o chefe do Executivo em 24 de setembro de querer interferir na autonomia da Polícia Federal. De acordo com ele, a intenção de Bolsonaro ao trocar o comando da PF seria aumentar a influência na corporação para ter acesso a informações sobre investigações em curso. "O presidente queria alguém que ele pudesse ligar, colher informações, relatório de inteligência. Seja o diretor, seja o superintendente", afirmou Moro. No início da apuração, o procurador-geral, Augusto Aras, afirmou que, em tese, oito crimes podem ter sido cometidos. São eles: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crimes contra a honra. A reportagem apurou que os três últimos crimes podem ter sido cometidos, em tese, por Moro. Já o chefe do Executivo pode ser enquadrado nos outros cinco delitos e também no de prevaricação. A investigação já está na fase final. O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas etapas a serem cumpridas. Esse tema, porém, ainda está pendente de decisão do plenário, que definirá se o interrogatório deve ser presencial ou por escrito. Celso determinou que fosse presencial, mas Bolsonaro apresentou recurso e o ministro Marco Aurélio, que estava como responsável pelo caso devido à licença médica do colega, enviou o tema para o plenário. Na última sessão como ministro do STF em 8 de outubro, Celso reafirmou sua decisão e sustentou que o Código de Processo Penal prevê o direito de ser interrogado por escrito apenas em casos em que a autoridade é testemunha do caso. Até o momento, Fux ainda não definiu quando retomará a análise do recurso de Bolsonaro novamente no plenário do STF. Depois dessa decisão, a Polícia Federal e a PGR podem pedir para que sejam realizadas novas diligências. Se isso ocorrer, caberá ao novo ministro decidir a pertinência dos pedidos. Como a investigação está na reta final, porém, pode ser que a PGR já decida por pedir a abertura de ação penal ou a absolvição dos dois ou de um deles. Nesse caso, o relator deve ter papel importante na apuração do caso. O julgamento sobre a continuidade do caso, se for necessária, deve ser tomada pelo plenário, mas o prosseguimento da investigação seguirá na mão do novo relator.