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Momento é negativo para venda de refinarias da Petrobras, diz analista

Gabriela Ruddy
·3 minutos de leitura

Para Rodrigo Leão, coordenador do Ineep, há dúvidas sobre demanda por derivados de petróleo Divulgação A possibilidade de venda de refinarias da Petrobras ocorre em um momento negativo, não somente por incertezas jurídicas relacionadas a modelo de desinvestimento, como também devido às dúvidas sobre a demanda por derivados de petróleo após a pandemia covid-19. A avaliação é do coordenador do Instituto de Estudos Estratégico de Petróleo (Ineep), Rodrigo Leão. “São questões que, se não impactam no preço dos ativos, certamente afetam o apetite. Tenho visto um número pequeno de propostas [pelas refinarias]. Temos um cenário muito complexo, não é o momento para a venda”, comenta. Nesta terça-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento virtual sobre a venda de refinarias, para que o tema passe a ser discutido em sessão presencial. Na plataforma eletrônica, os ministros Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello já haviam votado para conceder a liminar e proibir a criação de subsidiárias para alienação até o julgamento de mérito da reclamação. A expectativa é que a retomada do julgamento ocorra ainda em 2020. Na visão de Leão, a decisão de adiar a discussão sobre venda de refinarias cria insegurança jurídica, mas uma maior clareza sobre a definição de “empresa-mãe” será fundamental para o andamento dos negócios, já que a Petrobras não tem uma subsidiária no setor de refino. Ele não acredita, no entanto, que uma eventual demora na conclusão do processo de desinvestimento atrasará novos investimentos no país. “Não acredito que a transferência patrimonial para a iniciativa privada terá grandes impactos para o setor de refino. As refinarias se complementam e não vejo muito espaço para um mercado concorrencial que afete os preços [de derivados]. Não vejo mudanças significativas na cadeia produtiva por causa desse processo e não compartilho do argumento de que ele trará grandes investimentos”, explica. O debate sobre venda de refinarias da Petrobras chegou ao STF a partir do Senado, que alertou para o que chamou de manobra do governo para conseguir vender subsidiárias de estatais sem necessidade de aval prévio do Congresso. No ano passado, o plenário do STF decidiu que é possível dispensar a autorização legislativa para privatizar subsidiárias, mas não a chamada "empresa-mãe". Como consequência, o governo estaria desmembrando as matrizes com o objetivo único de repassá-las à iniciativa privada. As discussões ocorrem em meio ao avanço nos processos de venda. Na segunda-feira, a Petrobras confirmou que o processo competitivo de desinvestimento da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, conta com a participação da Ultrapar Participações e de um consórcio liderado pela Raízen. A companhia também está em discussões com a Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, sobre o contrato para a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia. Congresso pode impedir venda de algumas refinarias A venda de algumas refinarias da Petrobras pode se tornar inviável caso o STF decida que os desinvestimentos precisam de aval prévio do Congresso, acredita o sócio-diretor da Leggio Consultoria, Marcus D’Elia. “O ponto principal é político, há pressão de sindicatos e da oposição ao governo e ao próprio tema de privatizações de maneira geral”, afirma o analista, que estima que a necessidade de aval pode atrasar em até seis meses os processos de venda que de fato se concretizarem. Para ele, o atraso na abertura do mercado de refino também afetará novos investimentos programados para a área de infraestrutura, que deve se beneficiar da nova dinâmica do mercado. De acordo com o analista, a demora nos desinvestimentos e a possível mudança no modelo de venda também geram insegurança e impactam o interesse do mercado nos ativos. “A competição no refino vai criar necessidade de uma maior movimentação de produtos entre as regiões do país e isso gera investimentos em instalações, portos e afeta a movimentação por cabotagem, por exemplo. Uma série de agentes estão se preparando hoje para esse novo mercado e estes setores vão arrefecer [com o atraso nas vendas]”, acrescenta D’Elia.