Ministros são cobrados por manobra para meta fiscal

Lideranças do PSDB e do Democratas na Câmara dos Deputados cobraram nesta sexta-feira explicações públicas do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre a manobra fiscal feita nos últimos dias de 2012 para injetar recursos nos cofres do governo e cumprir a meta de superávit primário - a economia feita para pagar os juros da dívida. Os oposicionistas vão apresentar requerimento de convocação dos dois à Comissão de Fiscalização e Controle da Casa logo após a volta do recesso parlamentar, em fevereiro.

Por meio de portarias publicadas sem alarde no Diário Oficial da União (DOU), o governo federal pôs em prática uma gigantesca operação de triangulação financeira com o uso do Fundo Soberano do Brasil (FSB), da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que garantiu o ingresso de pelo menos R$ 15,8 bilhões no caixa em dezembro.

"O Ministério da Fazenda jogou no lixo qualquer resto de credibilidade do compromisso fiscal que o País fez na última década para inseri-lo no contexto internacional", acusou o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo. Para o tucano, o superávit primário é o "restinho que sobrou da herança bendita do governo Fernando Henrique Cardoso, um dos pilares do sucesso macroeconômico do País".

O líder do PSDB classificou de "desfaçatez" a manobra, colocando, na opinião dele, fim ao ciclo de uma "madura decisão que deixou o País de pé nos últimos 18 anos". Bruno Araújo disse que o ministro da Fazenda deve vir a público, não apenas ao Congresso, esclarecer à sociedade e ao mercado qual será a nova política para a economia.

Um dos vice-líderes do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO) afirmou que apresentará um requerimento para ouvir os dois ministros na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa. Bruno Araújo disse que o PSDB deve endossar o pedido de convocação. Caiado afirmou que, além da manobra fiscal, a presidente Dilma Rousseff tem se valido com frequência de recursos contábeis para governar, citando como exemplo a edição da Medida Provisória para liberar recursos depois que o Congresso Nacional não votou, até o final do ano passado, o orçamento de 2013.

"É um quadro que se está maquiando, ninguém é bobo. Mas está aumentando a desconfiança do investidor no Brasil", criticou. A assessoria técnica do PPS estuda qual medida deve tomar a partir da manobra fiscal, se um requerimento de informações ou de convocação dos ministros.

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