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Ministros não devem temer opinião pública, diz Lula sobre 2ª instância

Cristiane Agostine

Para ex-presidente, a Constituição já prevê que a prisão só pode ser depois do trânsito em julgado O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou falar sobre o julgamento sobre a prisão depois da condenação em segunda instância, retomado nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas afirmou que os ministros da Corte não devem ter medo da pressão da opinião pública.

Em entrevista concedida ontem ao “blog da Cidadania”, que foi divulgada hoje, Lula indicou que a Constituição já prevê que a prisão só pode ser depois do trânsito em julgado, isto é, quando não há mais recursos.

O ex-presidente disse ainda ter expectativa não em relação ao julgamento de hoje, mas sim do habeas corpus que questiona a atuação do ex-juiz federal Sergio Moro e que pede a anulação do processo contra o petista.

“Essa votação de amanhã [hoje] não é a votação que eu pedi. Aliás, eu nem sei o porquê de tanta confusão por uma votação que o resultado já está na Constituição. Os ministros da Suprema Corte existem e uma das belas funções da Suprema Corte é ser o garantidor da Constituição. Não sei o porquê de tanta polêmica”, afirmou Lula na entrevista. “A votação que eu quero não é a de amanhã, mas quero a votação contra o Moro, do habeas corpus”.

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Lula

Ricardo Stuckert via Fotos Públicas

m novas críticas à imprensa, o ex-presidente disse que “os meios de comunicação estão forçando para que os ministros possam descumprir a Constituição”.

“Eu espero que o ministro Toffoli saiba qual é a razão de todos serem ministros daquela Corte. Sabem que eles não têm que ter medo da opinião pública, não têm que ter medo de político, não têm que ter medo da imprensa. Eles têm que ter um único compromisso: cumprir e ser fiel à Constituição da República Federativa do Brasil. É isso que eu espero deles”.

Recado à militância

Lula afirmou, em recado a militantes do MST, que sairá mais à esquerda da prisão do que quando foi preso, em abril de 2018. Durante o julgamento do STF sobre a segunda instância, Lula reuniu-se com aliados e afirmou que quando eventualmente deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba pretende fazer um pronunciamento à nação, viajar pelo país e construir uma proposta alternativa ao governo Jair Bolsonaro.

Se o resultado do julgamento do STF for favorável ao ex-presidente, Lula deve visitar a vigília feita por aliados na porta da Superintendência da PF assim que for libertado, e seguir para São Paulo, para um ato com a militância petista. Os aliados do ex-presidente planejam até mesmo um jogo de futebol no dia 21 no assentamento do MST “Florestan Fernandes”, em Guararema (SP), com a participação do petista e do canto Chico Buarque.

Lula recebeu a visita nesta tarde do integrante da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues; do diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).

O dirigente do MST afirmou que Lula evitou falar sobre o resultado do julgamento para não “ficar criando essa expectativa” e disse que o ex-presidente enviou um recado aos militantes do movimento: “Avisa aos sem-terra que vou sair mais à esquerda do que entrei. Vou sair fazendo luta, vocês vão ver um dirigente rodando o país”, relatou Rodrigues. “Acredito que esta é a última visita”, afirmou o dirigente, com a expectativa de que a decisão do STF permita que o ex-presidente deixe a prisão. “[Estou] Agora na contagem regressiva para ter Lula com a gente de novo”.

A presidente nacional do PT afirmou que o resultado do julgamento do STF está relacionado com a manutenção da democracia no país.

“A expectativa não é em relação a ele [Lula], a expectativa é em relação ao país, à nossa democracia e à recolocação do princípio constitucional que é do trânsito em julgado e da presunção da inocência. Ninguém pode ser condenado antes do trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória. É isso que nós queremos do Supremo. Se isso acontecer, obviamente que atinge o presidente Lula”, afirmou Gleisi na vigília em frente à Superintendência da PF em Curitiba, em pronunciamento transmitido pela internet.

Gleisi disse que Lula aposta em outro julgamento do STF, do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente pede a anulação do processo que o condenou e acusa a suspeição do então juiz responsável pela Lava-Jato, Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

“O que nós queremos e o que ele quer é que o habeas corpus contra suspeição do Moro seja julgado. Queremos que o presidente Lula saia com seus plenos direitos da cadeia, que são inerentes a ele e a inocência dele. Vamos continuar lutando por isso, pela anulação desse processo e pela condenação de Sergio Moro por ter cumprido um papel tão indecente que cumpriu durante todo esse tempo”, atacou a presidente do PT.

Lula foi condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP) a oito anos, dez meses e 20 dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e já cumpriu mais de um sexto da pena.