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Ministro que liberou prisão domiciliar a Queiroz rejeitou 700 pedidos semelhantes

Former political assistant of Senator Flavio Bolsonaro and policeman Fabricio Queiroz (R) is seen arriving to the Legal Medicine Institute (IML) in Sao Paulo, Brazil, on June 18, 2020, after been arrested by Sao Paulo Civil Police and Public Minister at the city of Atibaia, Sao Paulo state, following a request from Rio de Janeiro State Justice. (Photo by NELSON ALMEIDA / AFP) (Photo by NELSON ALMEIDA/AFP via Getty Images)

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), porém rejeitou outros 700 pedidos semelhantes.

Segundo levantamento efetuado pelo STJ a pedido do portal G1, o presidente do STJ atendeu a 18 dos 725 pedidos de presos no contexto da pandemia. Um deles era o de Queiroz, autorizado a cumprir pena em sua residência sob o argumento de que faz tratamento contra um câncer.

Noronha concedeu prisão domiciliar a Queiroz porque ele pertence ao grupo de risco e teria mais chances de contrair o novo coronavírus na cadeia. A mulher do ex-PM, Márcia Aguiar, que estava foragida, também teve o benefício para cuidar do marido.

O presidente do STJ rejeitou, na última quinta-feira (23), um pedido do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos para conceder prisão domiciliar a todos os detentos que pertençam ao grupo de risco para o novo coronavírus, argumentando que o recurso não tratava da situação específica de cada preso.

Fabrício Queiroz é suspeito de operar o esquema de “rachadinhas” (desvio de parte do salário de assessores parlamentares) no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), quando era deputado estadual.