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Ministro diz que reforma da Previdência já atrai investidores

Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

pAo participar hoje (12) de evento na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo tem se preocupado em criar  ambiente amigável para negócios, e que isso tem atraído investidores. Segundo ele, algumas mudanças têm colaborado para isso, como a aprovação da reforma da Previdência./p

pDe acordo com o ministro, já se observa uma expansão no varejo, na atividade industrial e recuperação moderada do emprego, que, com a retomada da economia deve crescer ainda mais. “Estamos realmente sentindo os efeitos da retomada da credibilidade. Credibilidade e investimento são coisas que caminham juntos”, afirmou, acrescentando que considera possível uma reavaliação em breve da classificação de risco./p

p“A economia está dando os primeiros impulsos na direção do crescimento, tenho certeza que a reclassificação de risco virá”, disse o ministro, que participou hoje (12) da 2ª Conferência Anual Cebri-BNDES, na sede do banco, no centro da cidade./p

pPara Freitas, o Brasil vive o momento propício para atacar um de seus principais problemas, a infraestrutura, que vai será alavancada para aumentar a produtividade. Neste ano, afirmou, foram realizados 27 leilões de infraestrutura, todos bem-sucedidos. Para o próximo ano, a intenção é fazer entre 40 e 44 leilões. “Uma meta bastante ousada, mas possível, afirmou./p

h2Cronograma/h2

pO ministro da Infraestrutura disse que o governo não pretende adiantar a realização de leilões para escapar de 2022.  Ele considera que o ano eleitoral não vai interferir na realização dos certames. “Não há perturbação nenhuma, ainda mais em um país em que você tem clareza de regras e estabilidade de contratos. O Brasil é um país que respeita contratos”, ressaltou./p

pA expectativa é que os leilões ocorram no final de 2021 ou início de 2022, mas, para isso, o rito precisa ser seguido. O processo começa com o estudo de projetos que levam de seis a oito meses para ficar prontos. Depois tem a audiência pública, que leva entre 45 dias e 60 dias. Tem um tempo para analisar e incorporar as contribuições que saem da audiência pública e, na sequência, fazer os ajustes no contrato. Após essas etapas, é preciso passar pelo Tribunal de Contas da União para emissão de parecer. Em seguida, há a publicação do edital, acrescentou./p

pConforme o ministro, o governo procura dar um tempo dilatado entre a publicação e o leilão para permitir que o investidor estude e consiga traduzir todas as peças. “A ideia é fazer o leilão dos próximos aeroportos no final de 2021 ou no início de 2022.”/p

pPara Freitas, não há distinção entre o melhor ou o pior leilão. “Leilão, para nós, é igual filho. A gente ama todos. O amor pelos filhos é o mesmo. A mesma coisa é o  leilão de infraestrutura. Amamos todos igualzinho. Todo leilão é importante.”/p

h2Cessão onerosa/h2

pO leilão realizado na semana passada, da cessão onerosa, foi excelente, na opinião do ministro. Ele comparou o valor obtido com o valor dos certames já feitos. “Se somarmos todos os leilões, incluindo o de Libra, houve uma arrecadação de R$ 62 bilhões. Em um único dia, agora, foram arrecadados R$ 70 bilhões. Se pegarmos todo investimento feito ao redor do mundo, incluindo bônus de assinatura, chegamos a cerca de R$ 220 bilhões de arrecadação. Com os leilões deste neste ano, foram arrecadados R$ 80 bilhões. Então, o Brasil está pegando quase 40% do mercado global de óleo e gás.”/p

pPara Tarcísio de Freitas, o leilão representou a solução de questões que vinham se arrastando. “Tínhamos um contrato de cessão onerosa, que era antigo e precisava de desfecho, o que ocorreu em dez meses. Definimos a regra de indenização da Petrobras, que é controversa. Definimos a regra de entrada, a divisão de recursos do valor arrecadado e isso tudo foi feito em dez meses. Teve aprovação de PEC [Proposta de Emenda à Constituição], teve aprovação de PL [Projeto de Lei]. Teve negociação com Petrobras. Foi feito o leilão e teve uma arrecadação de R$ 70 bilhões.”/p

pO ministro disse que o investidor observou o risco de entrar em outros blocos e saber que, depois de arrematar, ainda teria que negociar com a Petrobras o valor de indenização. “O resultado não foi diferente do esperado. Não faltou clareza. É um jogo de mercado. A Petrobras sabia que tinha um poder de barganha e usou este poder para manter os campos de petróleo. O resultado foi normal”, completou./p

h2Debêntures/h2

pO ministro destacou que 2019 será o melhor ano em termos de emissão de debêntures incentivadas em infraestrutura. O governo está preparando uma forma de melhorar este tipo de investimento e vai criar uma debênture para aumentar o incentivo ao emissor, permitindo a emissão de bônus no exterior em moedas locais e sem a cobrança de tributação no retorno de capital. “É uma coisa que tem chamado atenção dos investidores estrangeiros.”/p

h2Tabela do frete/h2

pSobre a tabela de frete, o ministro disse que a atual é boa e está dentro da legislação, mas o governo trabalha em uma adaptação a partir de um estudo da Universidade de São Paulo. “Temos hoje uma tabela que é legal, e que está na lei. Estamos trabalhando na adaptação do estudo feito pela Esalcq [Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo]. Algumas inconsistências observadas estão sendo corrigidas. Publicamos, inclusive, consulta pública sobre isso, e em breve faremos uma reedição./p