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Ministro defende mais investimentos públicos e privados em Ciência e Tecnologia

Na abertura a 15ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações defendeu que é preciso mais investimento. Contudo, não citou a Emenda Constitucional 95, que barra esse tipo de ação

Gilberto Kassab subiu ao palco da 15ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, evento que procura discutir caminhos para o setor. Atualmente, ele é ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), pasta do governo que hoje gera polêmica entre pesquisadores, que pedem a separação do setor de comunicações do ministério.

Em meio a discussões sobre pesquisa e problemas de financiamento relacionados a agências de fomento como Capes e Fapesp, Kassab se manteve seguro e apenas enfatizou a importância do setor. “A ciência é a principal mola propulsora do desenvolvimento. Não há país no mundo que tenha superado suas dificuldades, melhorado a qualidade dos serviços oferecidos à população, que não tenha adequadamente investido em ciência, tecnologia e inovação”, afirmou em seu discurso.

Para o ministro, a solução para os problemas de financiamento passa pela iniciativa privada, bem como aumento de verba pública. “Estamos muito aquém do desejado. No Brasil, os recursos públicos até pouco tempo atrás eram exclusivos, havia muito pouco recurso privado à disposição desses investimentos. O país precisa investir mais. É fundamental que haja a disponibilização de mais recursos públicos para financiar o desenvolvimento da pesquisa, ciência e inovação”, destacou.

O ministro foi convidado para abrir esta edição do evento, que conta estandes de instituições como Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Revogação da EC 95

Um dos principais pontos requisitados por acadêmicos e pesquisadores é a revogação da Emenda Constitucional 95. Conhecida como lei dos “teto dos gastos”, ela coloca limites para que órgãos de fomento à pesquisa possam gastar, abaixo do montante que elas já têm comprometidos para o ano que vem.

Por exemplo, a FINEP já tem compromissos assumidos para 2019 na ordem de R$ 1,6 bilhão. Contudo, pela EC 95, o órgão poderá gastar somente pouco mais da metade disso, na casa de R$ 900 milhões. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é outro: ele deve ter redução de R$ 1,2 bilhão para R$ 800 milhões em orçamentos, sendo que já tem R$ 900 milhões em dívidas assumidas com bolsas de pesquisa para o ano que vem.

Neste ano, o SBPC fez uma série de reuniões com presidenciáveis para pedir compromisso pela revogação da EC 95.

Fonte: Canaltech

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