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Fábio Faria defende redução da carga tributária para setor de telecom

Rodrigo Carro
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Ministro gravou mensagem para o seminário “Painel Telebrasil 2020”, realizado nesta terça Em mensagem gravada para o seminário “Painel Telebrasil 2020”, realizado nesta terça-feira, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que sua equipe acompanhará “de perto” a tramitação da reforma tributária no Congresso por conta do impacto que possíveis mudanças teriam para o setor de telecomunicações. Faria defendeu a redução da carga tributária incidente sobre o setor. De acordo com ele, no Brasil, a cada R$ 100 gastos em serviços de telecomunicações, aproximadamente R$ 55 são destinados ao pagamento de impostos, taxas e outros tributos. Fábio Faria Wikipedia “Para adequar esse cenário e acabar com a exclusão digital, o Ministério das Comunicações apoia a redução e a simplificação da carga tributária setorial. De um modo geral e especialmente para dispositivos de ‘internet das coisas’ e antenas de recepção de banda larga via satélite”, disse. “Isso induz a recuperação da economia e permite expandir o acesso a tecnologias digitais para localidades mais carentes, remotas ou de difícil acesso. Essa proposta é consenso dentro do governo e as medidas deverão ser adotadas ainda este ano”, afirmou. Na mensagem, o ministro ressaltou ainda que o leilão de frequências para prestação de serviços 5G deve ter como meta a expansão da infraestrutura de telecomunicações. “As orientações de política pública emitidas pelo Ministério das Comunicações são para que o leilão 5G, que deve ser realizado no próximo ano, priorize a expansão da infraestrutura de telecom.” “O leilão deverá ser direcionado primordialmente para levar banda larga móvel para localidades com população superior a 600 habitantes, além de proporcionar a cobertura de rodovias federais e a ampliação das redes de fibra óptica em lugares não atendidos”, completou.