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Ministério Público vai apurar indícios de irregularidades em 5 mil candidaturas femininas

Redação Notícias
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[UNVERIFIED CONTENT] 3/10/2010 - eleições 2010 - jacareo/sp/vale do paraiba. a cidade amanheceu com as ruas cobertas de santinhos e propaganda eleitoral, em varias secçoes ja havia filas para a votação. photo nilton cardin
Desde 2009, os partidos são obrigados a ter ao menos três mulheres para cada sete homens concorrendo às eleições (Foto AP/ nilton cardin)

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo vai apurar supostas irregularidades em 5 mil candidaturas femininas nas eleições municipais deste ano por todo Brasil. De acordo com levantamento publicado pelo Estadão, há indícios de candidaturas com características comuns lançadas para fraudar o processo eleitoral.

O procurador regional eleitoral Sérgio Monteiro Medeiros diz, em documento endereçado à Promotoria Eleitoral do Estado de São Paulo, que a reportagem demonstra que o fenômeno das "candidaturas laranja" "continua a ser um fenômeno, lamentavelmente, presente entre nós".

Desde 2009, os partidos são obrigados a ter ao menos três mulheres para cada sete homens concorrendo às eleições. A partir de 2018, as siglas foram obrigadas a destinar, no mínimo, 30% do que recebem do fundo eleitoral às candidatas, podendo ter suas contas rejeitadas e ser obrigado a devolver todos os recursos, além de ver suspensos repasses de verba pela Justiça Eleitoral, caso não cumpra medida.

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Por esse motivo, segundo especialistas, acontecem as chamadas “candidaturas laranjas”. Ou seja, partidos registram mulheres, mas elas não recebem votos.

Para chegar ao número de 5 mil potenciais "laranjas" nestas eleições, foi utilizado inteligência artificial para cruzar registros eleitorais de 2004 para cá. De acordo com o Estadão, os dados foram comparados com as informações prestadas pelas candidatas neste ano, entre outros dados.

Ao todo, o levantamento considerou 35 aspectos que indicam a possibilidade de uma candidata ser "laranja", como ausência de declaração de renda, escolaridade baixa, nenhum gasto de campanha declarado e baixo número de mulheres filiadas ao partido na cidade em que ela disputa.

Sem votos

Segundo reportagem, das 173 mil mulheres aptas a disputar o cargo de vereador no primeiro turno, 6.372 tiveram apenas um ou nenhum voto.

A ausência de votos e o fato de nem a candidata ter votado nela mesma provocaram suspeitas de que essas mulheres tenham sido usadas como "laranjas" para que partidos pudessem driblar a lei e cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas. Parte delas recebeu R$ 877 mil do fundo eleitoral, dinheiro público usado para financiar gastos de campanha.

Além disso, na lista de mulheres com nenhum ou apenas um voto, predominam candidaturas de pretas ou pardas (59%), enquanto brancas representam 39% e indígenas, 1%.

Isso pode ser explicado devido a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o critério racial na destinação de recursos para financiar candidaturas. Os partidos são obrigados a dividir os recursos do fundo eleitoral, que alcançou R$ 2 bilhões, segundo a proporção de negros e brancos de cada sigla.