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Ministério de Damares diz que sexo tardio é "único método 100% eficaz" contra gravidez

Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Foto: SERGIO LIMA/AFP via Getty Images

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Ministério divulgou nota defendendo a iniciação sexual tardia como estratégia de prevenção à gravidez na adolescência: único método 100% eficaz", diz o texto.

  • A nota não traz detalhes sobre estudos científicos que apontam "resultados exitosos dessa alternativa".

Em uma nota divulgada nessa sexta (10), o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos defendeu "os benefícios da iniciação sexual tardia por adolescentes como estratégia de prevenção primária à gravidez na adolescência." A fim de justificar a campanha que pretende lançar, a pasta cita ainda existirem estudos científicos que embasariam o tema, embora não traga qualquer detalhe sobre eles. A informação foi publicada pelo portal UOL.

"Essa política está sendo considerada como estratégia para redução da gravidez na adolescência por ser o único método 100% eficaz", informa o texto.

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Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2017, houve 480.925 nascimentos de bebês com mães entre 10 e 19 anos, o equivalente a 16% dos nascidos vivos. O número de casos de gravidez na adolescência tem registrado queda nos últimos anos: entre 2000 e 2017, a redução foi de 36%.

Na nota, a pasta afirma haver um "relevante debate público" e diz que o tema faz parte das ideias da implementação de política pública complementar com foco em aumentar a idade da iniciação sexual.

Ainda na nota, o ministério chefiado por Damares Alves diz ter estudos científicos que apontam "resultados exitosos dessa alternativa, considerando as vantagens psicológicas, emocionais, físicas, sociais e econômicas envolvidas, sem que isso implique em críticas aos demais métodos de prevenção existentes."

Apesar da citação, no entanto, o texto não traz qualquer detalhe sobre esses estudos —ao final há apenas um link para uma matéria de um site intitulado "estudos nacionais”, que cita três estudos internacionais.

O ministério destaca que no dia 6 de dezembro realizou seminário prevenção da gravidez precoce no qual o tema foi abordado. "Como os estudos estão sendo aprofundados e a política pública ainda está em construção, ainda não é possível apresentá-la em detalhes para a sociedade. Dessa forma, não há uma previsão de quanto deve ser gasto e de quais ações serão realizadas", diz o texto.

O programa, ainda segundo o ministério, não irá se contrapor às políticas de estímulo ao uso de preservativos e outros métodos contraceptivos. "Será complementar", diz. "Ultrapassada a idade prevista, o fornecimento de métodos contraceptivos já é direito legalmente assegurado, assim como a educação sexual para o seu uso."

O ministério também diz que quer ampliar os direitos de crianças e adolescentes "com enfoque na valorização da pessoa humana, fortalecimento da saúde emocional e conscientização sobre os impactos decorrentes da vida sexual." "As abordagens variam de acordo com contextos regionais e as faixas etárias e socioeconômicas", conclui.