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Conheça um pouco mais sobre o Ministério da Economia

Redação Finanças
FILE - In this April 8, 2019 file photo, Brazil's President Jair Bolsonaro, left, talks with Economy Minister Paulo Guedes, at the Planalto Presidential Palace, in Brasilia, Brazil. The South American country kicked off a general strike Friday, June 14, that is likely to paralyze major cities across Brazil. The nationwide strike is the first since the arrival of far-right President Jair Bolsonaro on Jan. 1. (AP Photo/Eraldo Peres, File)
À esquerda o presidente Jair Bolsonaro, à direita o ministro Paulo Guedes (AP Photo/Eraldo Peres)

O Ministério da Economia recebeu essa denominação a partir do dia 1 de janeiro de 2019, por meio de um decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro. Com a medida, as funções dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Indústria e Comércio Exterior e Serviços e do Trabalho foram transferidas para o ME.

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Origem no Império com o Erário Régio e o Conselho de Fazenda

O Ministério da Economia tem origem na chegada da Corte de Lisboa ao Brasil (1808), que passou a exigir uma organização local das finanças públicas. O príncipe regente da época, Dom João VI, criou o Erário Régio e o Conselho de Fazenda, ambos com a finalidade de centralizar todos os negócios pertencentes à arrecadação, distribuição e administração pública.

Apesar de constituir, durante o período colonial, um aparelho simplificado de administração, representou o primeiro núcleo central de estruturação fazendária, o qual deu origem ao Ministério da Fazenda.

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A denominação Ministério da Fazenda só foi oficialmente adotada em 1891, durante o Governo do Marechal Deodoro da Fonseca, com a implantação da República. A esse respeito, cabe assinalar que o nome "Fazenda" entrou em uso no Brasil para designar os haveres, bens e produtos de crédito e contribuição, assim como a renda da nação.

Ruy Barbosa foi o primeiro ministro da Fazenda

Ruy Barbosa foi o primeiro titular da pasta no período da República. Ele foi responsável por uma reforma monetária e bancária, com a intenção de deslocar o eixo da economia brasileira da agricultura para a indústria, abandonando o lastro-ouro e fomentando a organização de empresas pelo sistema bancário.

A estrutura atual do Ministério da Economia

A estrutura do ministério da Economia, atualmente chefiado pelo economista Paulo Guedes, tem sete secretarias especiais, 19 secretarias comuns, uma subsecretaria-geral vinculada à Secretaria Especial da Receita Federal e uma Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos.

Brazilian Economy Minister Paulo Guedes delivers a speech during a ceremony to announce measures to stimulate the economy at Planalto Palace in Brasilia, on July 24, 2019. - According to the government, the measures will be in force in September and they are planned to inject 42 billion reals (around 11 billion dollars) in the economy by 2020. (Photo by EVARISTO SA / AFP)        (Photo credit should read EVARISTO SA/AFP/Getty Images)
Paulo Guedes está à frente do Ministério da Economia (EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

Entre as sete secretarias especiais, estão: Tesouro Nacional, Fazenda, Planejamento, Previdência e Receita Federal. Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Desestatização e Desmobilização e Competitividade e Produtividade. As secretarias estão sob a administração superior da estrutura fiscal federal, por meio de sua Secretaria da Receita Federal.

O trabalho do ministro da economia é controlar e gerir a economia e as finanças do país, gerando receitas e pagamento das despesas, sejam elas internas ou externas. Também cabe ao cargo funções de controlar dívidas externa e interna da Nação, deter a inflação, regular gastos públicos e garantir fluidez financeira.