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Ministério Público retoma acordo com Ecovias por suspeitas em governos do PSDB

·2 min de leitura
***ARQUIVO***SÃO PAULO - SP - BRASIL - 10.04.2020 -  MOVIMENTO NO LITORAL. Movimentação na rodovia dos Imigrantes, sentido litoral. Na entrada da cidade de Santos existe um bloqueio. A intenção é orientar carros com placa de fora das cidades do litoral a evitar turismo na baixada santista.  (Foto: Adriano Vizoni/Folhapress)
***ARQUIVO***SÃO PAULO - SP - BRASIL - 10.04.2020 - MOVIMENTO NO LITORAL. Movimentação na rodovia dos Imigrantes, sentido litoral. Na entrada da cidade de Santos existe um bloqueio. A intenção é orientar carros com placa de fora das cidades do litoral a evitar turismo na baixada santista. (Foto: Adriano Vizoni/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após ser inicialmente barrado em setembro, o acordo de colaboração firmado entre a concessionária de estradas Ecovias e a Promotoria do Patrimônio Público de São Paulo foi homologado nesta terça-feira (7) pelo Conselho Superior do Ministério Público paulista.

Em comunicado a investidores nesta terça, a empresa informou que teve conhecimento da homologação e que mais esclarecimentos e detalhes serão fornecidos nos próximos dias. A informação foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Para que seja consumado, porém, o acordo ainda precisará de aval do Judiciário, por meio de um juiz de primeira instância. A colaboração se refere a irregularidades cometidas de 1998 a 2015. O período compreende as gestões de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Em troca de pagamentos que somam R$ 638 milhões e de auxiliar na produção de provas, a empresa obtém o direito de não ser processada na esfera cível.

Segundo pessoa a par da negociação, por iniciativa do governo estadual, o acordo não prevê mais a redução no valor do pedágio cobrado dos usuários, como havia sido estabelecido inicialmente.

O rateio dos pagamentos deve ocorrer desta maneira: R$ 400 milhões para construção de um boulevard na zona sul de São Paulo, R$ 50 milhões para obras de segurança na rodovia Anchieta e o restante repassado ao estado, de maneira parcelada.

O caso ainda está sob sigilo, e o Ministério Público não se pronuncia sobre a decisão.

Em setembro, o Conselho Superior anulou o compromisso firmado com a empresa, mas, diante da argumentação dos promotores, decidiu agora autorizar a negociação. O conselho é um órgão colegiado da cúpula da instituição.

A Ecovias é a responsável pela administração do sistema Anchieta-Imigrantes, que liga a capital paulista ao litoral. A tarifa de pedágio para o trecho de São Paulo a Santos custa hoje R$ 30,20.

Procurado pela reportagem, o governo do estado afirmou que caberia à Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) se pronunciar sobre o caso. A agência ainda não se manifestou.

O PSDB, quando o acordo veio à tona em 2020, disse ter "absoluta convicção de que os atos administrativos das gestões de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra seguiram estritamente o definido por lei".

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