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Ministério Público pede que licenças ambientais de obra da Heineken sejam suspensas

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***ARQUIVO***ARARAQUARA, SP, 22.03.2013 - Fábrica de cerveja da Heineken, em Araraquara, interior paulista. (Foto: Edson Silva/Folhapress)
***ARQUIVO***ARARAQUARA, SP, 22.03.2013 - Fábrica de cerveja da Heineken, em Araraquara, interior paulista. (Foto: Edson Silva/Folhapress)

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - O Ministério Público de Minas Gerais emitiu recomendação à Secretaria Estadual de Meio Ambiente para que suspenda as licenças prévia e de instalação para construção de fábrica da cervejaria Heineken em Pedro Leopoldo, na Grande Belo Horizonte.

A unidade está prevista para ser erguida nas proximidades da reserva arqueológica onde foi localizado o crânio de Luzia, o mais antigo fóssil humano encontrado nas Américas.

O pedido de suspensão das licenças foi sustentado por irregularidades no processo de licenciamento, que fica a cargo da secretaria.

O MP aponta que parecer da pasta sobre a obra não cita o sítio arqueológico da região. Argumenta ainda que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) não foi chamado para se manifestar sobre o projeto.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente afirma que recebeu a recomendação e avalia o pedido para que possa se posicionar.

Em nota, o grupo Heineken disse não ter sido notificado sobre qualquer alteração na validade da licença de instalação da unidade da empresa em Pedro Leopoldo. "A cervejaria reitera seu compromisso com a transparência e afirma que, de forma voluntária, manterá as obras suspensas enquanto contribui com a discussão junto aos órgãos envolvidos", diz a empresa.

No mês passado, a obra foi embargada pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade), argumentando haver riscos ao sítio arqueológico.

No último dia 6, a Heineken conseguiu liminar na Justiça para tocar a obra. A Heineken, porém, manteve o projeto parado, afirmando que manteria o diálogo com os órgãos ambientais.

A unidade da empresa em Pedro Leopoldo foi anunciada pelo governo de Minas Gerais em dezembro do ano passado. A capacidade de produção é para 7,6 milhões de hectolitros por ano. O investimento é de R$ 1,8 bilhão com geração de 350 empregos.

Além de recomendar a suspensão das licenças, o MP não quer que outra autorização para a obra seja emitida até que, conforme a promotoria, seja atestada a viabilidade ambiental do empreendimento.

O prazo para que a secretaria envie uma resposta é de dez dias. A recomendação foi emitida nesta quinta-feira (28).

A promotoria avalia que o empreendimento tem potencial poluidor e pode causar impactos ao patrimônio arqueológico, espeleológico e ao sistema hidrológico da região.

O MP não descarta a possibilidade de tomar outras medidas, inclusive apresentar ação judicial, depois da resposta da secretaria sobre as licenças.

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