Mercado fechado

Ministério de Minas e Energia propõe mudanças no sistema de partilha

André Ramalho e Rodrigo Polito

Segundo a pasta, revisões em análise incluem o fim do direito de preferência da Petrobras como operadora e a possibilidade de licitar áreas sob o regime de concessão O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu nesta quinta-feira mudanças que tornem os leilões de petróleo mais atrativos. Ele informou que a pasta apresentou ao governo propostas para melhorar o regime de partilha.

A secretária de petróleo, gás natural e biocombustíveis da pasta, Renata Isfer, esclareceu, porém, que não está se propondo, neste momento, o fim do regime de partilha, mas mudanças como a eliminação do direito de preferência da Petrobras como operadora das áreas e a possibilidade de licitar algumas áreas do polígono do pré-sal sob o regime de concessão.

Ela afirmou ainda que as discussões no Congresso sobre ajustes no regime de partilha não trarão mudanças abruptas para as rodadas já previstas.

O ministro confirmou que o calendário de leilões de 2020 está mantido, independentemente da falta de interesse da iniciativa privada pelos excedentes da cessão onerosa e pela 6ª Rodada de partilha. Em ambas as licitações, só houve oferta da Petrobras, em parceria com chinesas, e várias das áreas ofertadas ficaram sem proposta, com impacto na arrecadação prevista.

Temos que aprender com os leilões deste ano

Apesar do resultado, Albuquerque afirmou que continua otimista em relação ao desempenho futuro da indústria brasileira de óleo e gás. “Nos contatos que temos com as empresas, elas têm manifestado interesse em estar no Brasil e aumentar suas atividades em exploração e produção no país”, afirmou o ministro.

Segundo ele, a intenção agora é de ampliar o diálogo e analisar processos, parâmetros e metodologia [dos leilões]. “No que diz respeito à atratividade, entendemos, pelas manifestações das empresas, que nossas áreas continuam muito atrativas e têm alta produtividade”, afirmou o ministro, durante entrevista coletiva, citando a arrecadação de cerca de R$ 85 bilhões este ano.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, admitiu mudanças no sistema de partilha

Rovena Rosa/Agência Brasil

Ele negou que a crise ambiental do vazamento de óleo no Nordeste tenha impactado a atratividade dos leilões. Segundo o ministro, as áreas que não receberam ofertas devem voltar a ser licitadas em um futuro próximo. A expectativa é apresentar em dezembro as previsões de leilões do setor para os próximos três anos.

Pré-sal

Para o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, o resultado do leilão de hoje não “muda muito” a previsão de arrecadação e atividades petrolíferas para os próximos dez anos.

Na avaliação do Oddone, apesar do resultado "surpreendente" do leilão de hoje, o pré-sal brasileiro continua sendo atrativo.

“O que temos aqui é muito competitivo em relação ao nível global. O pré-sal tem custos de extração competitivos em relação a qualquer lugar do planeta”, disse.

Segundo Oddone, a falta de interesse pela rodada de hoje pode ser explicada, em parte, pelo fato de as companhias terem formado, nos últimos anos, “um portfólio robusto” no Brasil.

Ele citou que a indústria petrolífera investe anualmente, em média, R$ 220 bilhões em exploração, incluindo bônus de assinatura, e que, só este ano, já foram investidos R$ 84 bilhões nos leilões. “Isso é absolutamente extraordinário”, afirmou.