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Minas Gerais decreta situação de emergência pelo coronavírus

Folhapress

Medida permite dispensa de licitação para equipamentos de saúde e determinações compulsórias para exames médicos; Estado tem 289 casos suspeitos e dois confirmados O governo Romeu Zema (Novo) decretou situação de emergência em saúde pública por causa do surto da COVID-19 (coronavírus). A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta.

O texto diz que podem ser adotadas determinações compulsórias para exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas e tratamentos médicos específicos.

O decreto dispensa licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde para atender a demanda de enfrentamento da doença e instala o COES (Centro de Operações de Emergência em Saúde).

Ele perdura enquanto durar o estado de emergência provocado pelo vírus, diz o texto. Até quinta-feira (12), a Secretaria de Saúde de Minas tinha 313 casos de infecção pelo COVID-19 notificados -22 foram descartados, 289 estão sendo investigados e dois foram confirmados.