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Meta é condenada a pagar R$ 2 mil a usuária bloqueada do Instagram

Mulher usando o celular no quarto
Decisão é da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal

(Getty Images)

  • Meta é condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 2 mil a usuária;

  • Mulher tentou acessar conta do Instagram de outro celular e ficou bloqueada por oito meses;

  • Tribunal apontou que situação provocou "desgaste emocional”.

A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil para uma usuária que ficou oito meses sem conseguir acessar sua conta do Instagram. O bloqueio aconteceu após tentativa de login em outro dispositivo.

A decisão da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal considerou a demora do suporte e os inúmeros esforços da usuária para recuperar a conta. Além da quantia em dinheiro, a Meta também terá que reativar o perfil da mulher. As informações são do Tecnoblog.

Entenda o caso

O acesso da jovem foi bloqueado em junho de 2021, após ela tentar realizar o login no Instagram por meio de outro celular. Ao ser bloqueada, ela cumpriu com todos os procedimentos para recuperar sua conta, mas não obteve sucesso.

A autora do processo alegou que usa a rede social desde 2017 para divulgar seu trabalho como modelo profissional e para manter contato com amigos e familiares. Ela ainda disse que a empresa nunca apresentou nenhum motivo que justificasse o afastamento por tanto tempo.

De início, o colegiado negou os pedidos da usuária, ao julgar que “a mera impossibilidade de acesso a perfil de rede social não é causa de dano moral”. Ela, então, entrou com recurso e obteve, por decisão unânime do tribunal, a sentença a seu favor.

“Há dano moral em razão do desgaste emocional causado pelo tempo desproporcional de suspensão do acesso (mais de oito meses), às diversas tentativas infrutíferas de solução da questão através dos mecanismos disponibilizados pelo próprio recorrido, além de reclamações em site especializado, exigindo então a Judicialização da controvérsia”, apontou a 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.

A Meta, por sua vez, argumentou que não houve falha na prestação de serviço, uma vez que a conta da usuária foi colocada em uma categoria de verificação de segurança devido a atividades suspeitas, incluindo tentativa de login em diferentes locais. Contudo, perdeu a causa.