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Mesas na calçada durante a pandemia podem prejudicar pessoas com deficiência

Gustavo Torniero
·2 minuto de leitura
Agência Brasil

Descrição da imagem: quatro mesas de madeira clara enfileiradas em uma calçada sem estarem ocupadas; ao fundo, uma placa anuncia os preços do bar enquanto um casal de pedestres se dirige para a porta no local, de mãos dadas

Prefeituras ao redor do país permitiram que bares e restaurantes instalem mesas em ruas e calçadas durante a pandemia do coronavírus. É o caso, por exemplo, de São Paulo e Maringá (Paraná). A medida faz sentido, uma vez que o risco de contaminação é menor em espaços abertos. Mas se feita às pressas e sem levar em conta pessoas com deficiência física, visual e mobilidade reduzida, pode ser um desastre.

Pessoas cegas e com baixa visão que já transitam com autonomia e independência em um determinado trajeto podem precisar de ajuda de terceiros para fazer travessias. Outro fator crucial é a obstrução de pisos táteis por mesas e cadeiras, seja por falta de informação dos comerciantes ou por descuido. E eu posso dizer com propriedade que até mesmo o poder público instala pisos táteis inadequados.

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Se não houver espaço suficiente para circulação ou para passagem de cadeiras de roda, as pessoas com deficiência física simplesmente não poderão se deslocar. “Caso tenham que se locomover na rua, fora das calçadas, os riscos de acidentes serão exponencialmente aumentados”, me disse João de Moraes Felippe, Profissional de Educação Física e especialista em orientação e mobilidade, na área desde 1978.

Vamos pegar os exemplos já mencionados. O decreto da Prefeitura de São Paulo para o Projeto Ruas SP traz apenas um trecho sobre pessoas com deficiência: “As mesas disponibilizadas deverão possuir pelo menos 5% (cinco por cento) do total, com no mínimo uma, acessíveis à pessoa em cadeira de rodas e ser interligadas a uma rota acessível”.

Já o decreto do município de Maringá nem mesmo traz essa problemática. Além de levar em conta as pessoas com deficiência no planejamento dessas ações, é necessário saber se o município tem viabilidade para realizar uma fiscalização eficiente. Se a resposta for negativa, a operação pode se tornar um risco para diferentes públicos - inclusive pessoas idosas.

Não se trata de impedir o funcionamento de bares e restaurantes. Isso não acontecerá, caso sigam protocolos sanitários e de segurança. Sou a favor, inclusive, de incentivos para pequenos negócios poderem manter suas atividades.

Mas é necessário analisar outras alternativas. O interesse econômico não pode se sobrepor aos prejuízos sociais. Temos conquistado nossa independência a duras penas nas últimas décadas. Se uma medida como essa for executada sem levar em conta os milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência, o único resultado será o retrocesso.