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Mercosul conclui acordo com Singapura e concorda em reduzir TEC

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Mercosul anunciou nesta quarta-feira (20) a conclusão das negociações do acordo de livre comércio com Singapura, informaram os ministérios da Economia e de Relações Exteriores do Brasil. Além disso, o governo diz que o bloco concordou com um corte de 10% da TEC (Tarifa Externa Comum, taxa de importação de produtos provenientes de fora do bloco).

Essa será a primeira revisão horizontal da estrutura tarifária do bloco e é uma vitória do governo brasileiro —que já havia promovido cortes na TEC mesmo sem o respaldo da totalidade do bloco em novembro do ano passado e em maio deste ano.

A redução vale para 87% do universo tarifário, ficando de fora exceções existentes no bloco (produtos têxteis, calçados, brinquedos, lácteos, pêssegos e parte do setor automotivo).

Segundo o governo brasileiro, a medida terá impacto positivo no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro de R$ 533 bilhões no longo prazo. Também são projetados ganhos de R$ 366 bilhões em investimentos e aumento na corrente de comércio. Além disso, há perspectiva de redução de até 1% no nível geral de preços ao consumidor.

Já o acordo com Singapura, finalizado durante reunião do Mercosul no Paraguai, envolve temas tarifários e regulatórios, como serviços, investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual e defesa comercial, além de prever compromissos em serviços financeiros e movimento de pessoas.

De acordo com a nota do governo brasileiro, a assinatura pode gerar incremento de R$ 28,1 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto) do país entre 2022 e 2041. Para o mesmo período, a pasta estima aumento de R$ 11,1 bilhões em investimentos, R$ 21,2 bilhões em exportações brasileiras para a nação asiática e R$ 27,9 bilhões nas importações.

"[O acordo] contribuirá para atrair investimentos para a região, inserir o Brasil nas cadeias globais de valor e estreitar as relações com uma das regiões mais dinâmicas do mundo", disseram as pastas na nota.

A corrente de comércio de bens entre Brasil e Singapura totalizou US$ 6,7 bilhões em 2021, posicionando o país como o sexto principal destino das exportações brasileiras de bens, segundo os ministérios.

Os acordos devem sem comentados durante as reuniões que encerram a presidência pro-tempore do Paraguai no Mercosul, em encontros com duração prevista até esta quinta-feira (22).

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