Mercados afrouxam pressão sobre um Portugal cansado de políticas austeras

Emilio Crespo.

Lisboa, 11 dez (EFE).- O resgate de Portugal não conseguiu conter a piora de sua crise econômica em 2012, um ano no qual os mercados afrouxaram a pressão sobre o bônus do país enquanto a população se mostra cada vez mais irritada com os três anos de austeridade.

A Comissão e o Banco Central europeus e o Fundo Monetário Internacional (FMI) terminaram as quatro inspeções realizadas neste ano às finanças lusas com elogios ao cumprimento do programa de ajustes, e Portugal é considerado o melhor aluno da "troika" formada por esses órgãos.

Além disso, os juros dos bônus lusos a dez anos, que servem de referência no mercado, entraram no último mês do ano com uma taxa abaixo de 7,5%, um nível não visto desde março de 2011, um mês antes de Lisboa pedir ajuda à UE e ao FMI.

O maior sinal de confiança para com Portugal mostrado pelos mercados, que em fevereiro chegavam a exigir 17% de juros para comprar os bônus lusos, faz muitos analistas pensarem que o país poderia se financiar só no final de 2013, quando acabarem os fundos do resgate.

Mas a aprovação exterior dos fortes cortes de despesa estatal aplicados desde 2010 para reduzir à metade o déficit luso (5% em 2012), não impediram um agravamento dos problemas internos de Portugal.

A recessão se acentuou ainda mais neste ano, com uma queda do PIB superior a 3%, o desemprego bateu o recorde de 16% até se tornar o terceiro mais alto da Europa e os conflitos sociais se fizeram sentir como nunca nas ruas e no Parlamento português.

Em menos de 18 meses no poder, o primeiro-ministro conservador, Pedro Passos Coelho, enfrentou duas greves gerais e vários protestos, alguns deles violentos.

A contestação social mostrou uma crescente rejeição da população a três anos consecutivos de uma austeridade que não só não acaba como aumentará em 2013 e se manterá em 2014.

Os orçamentos do Estado para o próximo ano incluem o maior aumento de impostos aplicado na democracia lusa, que elevará em 30% a pressão fiscal média sobre os cidadãos.

Os 10,5 milhões de habitantes de Portugal já viram nos dois últimos anos cortes de bônus salariais, férias, pensões e auxílio-desemprego, e em serviços de saúde e educação, enquanto aumentavam todos os impostos, desde os pedágios a um IVA (imposto sobre valor agregado) que em muitos produtos passou neste ano de 6% para 23%.

Os protestos populares e a oposição dos empresários e de amplos setores da aliança conservadora de governo obrigou Passos Coelho a descartar, em setembro, um antes anunciado aumento de 7% nas contribuições dos trabalhadores à seguridade social.

Mas o líder conservador sustenta que, apesar todos os cortes, o Estado português, cuja dívida superou 115% do PIB, continua sem ser financeiramente sustentável, e que é necessária um reforma legal de suas funções para economizar 4 bilhões de euros de forma permanente.

A desunida oposição de esquerda se juntou contra a possibilidade de alterar a Constituição para "desmantelar" o Estado social, como denuncia o Partido Socialista (PS), que passou de apoiar o programa luso de ajustes a pedir que seja renegociado.

Por sua vez, Passos Coelho responsabiliza pelo problema os socialistas, que governaram Portugal entre 2005 e 2011 e perderam as eleições antecipadas de junho desse ano dois meses depois de a pressão dos mercados os obrigar a pedir o resgate financeiro, de 78 bilhões de euros.

O PS, principal partido da oposição, rompeu neste ano o consenso sobre o plano de ajustes vinculado ao resgate e anunciou que não apoiará o Executivo para reformar a Constituição nem aplicar mais medidas de austeridade. EFE

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