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Mercado imobiliário português está 'muito aquecido'

Henrique Almeida

Ana Guerreiro aponta do outro lado da rua para vários conjuntos habitacionais no bairro Marvila, às margens do Tejo, em Lisboa. Guerreiro se mudou com a mãe para o bairro no ano passado, depois que a alta dos preços dos aluguéis impediu que ela continuasse a morar sozinha.

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Guerreiro, 33 anos, trabalha como garçonete em um café e reclama que os preços “estão nas alturas”.

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Portugal é o mercado imobiliário mais dinâmico da Europa Ocidental, graças a incentivos fiscais para estrangeiros e ao chamado programa Golden Visa, que oferece permissão de residência em troca de um investimento mínimo de 500 mil euros (US$ 550 mil). O outro lado da história para pessoas como Guerreiro: os imóveis mais caros se tornaram um efeito colateral sem perspectiva de que os preços caiam tão cedo.

Investidores estrangeiros injetaram 4,3 bilhões de euros em imóveis em Portugal por meio do programa de residência desde o início dos incentivos em 2012. O primeiro-ministro António Costa, favorito para um segundo mandato nas eleições do próximo mês, sinalizou que o país precisa de incentivos para continuar a trazer recursos. O ministro das Relações Exteriores, Augusto Santos Silva, chegou a classificar os programas de "direito soberano".

Lisboa tornou-se um ímã para turistas na Europa, pois muitos investidores renovam propriedades e as transformam em aluguéis de curta temporada através de sites como o Airbnb. Os aluguéis de curta temporada são responsabilizados pelo aumento dos preços, porque procuram atrair turistas que podem pagar mais do que os residentes.

Segundo os dados mais recentes, os preços dos imóveis em Portugal aumentaram 9,2% no primeiro trimestre do ano, a maior alta da zona do euro e o maior aumento na União Europeia depois da Hungria e da República Tcheca, segundo dados compilados pela Eurostat.

Segundo Tiago Caiado Guerreiro, advogado em Lisboa especializado em legislação tributária, esses incentivos transformaram cidades como Lisboa em um ímã para investidores estrangeiros que ajudaram a colocar a cidade no mapa como um dos principais destinos turísticos.

De fato, a uma curta distância de onde Ana Guerreiro trabalha, surgem novos residenciais atrás de murais coloridos e paredes cobertas de pichações, imóveis de luxo vendidos principalmente para uma nova geração de residentes estrangeiros.

Os incentivos de Portugal foram adotados com variações na Europa e em países do mundo todo, como EUA e Canadá. Essas vantagens tendem a durar até que uma massa crítica de oponentes conclua que os custos - preços elevados dos imóveis, proprietários ausentes e alegações de corrupção - superam os benefícios, e os políticos desistam de oferecê-los.

As circunstâncias específicas de Portugal podem adiar esse resultado por mais tempo do que em outros lugares, pois ainda há muitas propriedades que precisam de reformas, e os preços permanecem relativamente razoáveis ​​em comparação com outras partes da Europa.

*Com a colaboração de Natalie Obiko Pearson e João Lima.