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Meng Wanzhou: CFO da Huawei sofre revés na luta contra a extradição para os EUA

Rui Maciel

No começo da tarde desta quarta-feira, divulgamos que Meng Wanzhou, CFO e filha do fundador da Huawei, teria um dia decisivo na luta não ser extraditada para os EUA. Acusada de fraude bancária por enganar o HSBC sobre o relacionamento da Huawei com uma empresa que opera no Irã, ela teria colocado o banco em risco de multas e penalidades por violar as sanções dos norte-americanos contra o governo iraniano. Com isso, a executiva foi detida em dezembro de 2018 no Canadá, a pedido do governo Trump e, desde então, está em regime de prisão domiciliar.

E hoje, a executiva sofreu um duro revés nesse processo. Isso porque a Justiça canadense negou o argumento da sua equipe de defesa Eles alegavam que, como as sanções contra o Irã não existiam no Canadá no momento da prisão de Wanzhou, logo, suas ações não poderiam ser configuradas como crime em território canadense. No entanto, a juíza Heather Holmes, da Suprema Corte da Colúmbia Britânica, discordou. Ela declarou que o padrão legal de dupla criminalidade havia sido cumprido. Além disso, a magistrada afirmou que a abordagem de Meng limitaria seriamente a capacidade do Canadá de cumprir suas obrigações internacionais no contexto da extradição por fraude e outros crimes econômicos.

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Reid Weingarten, advogado americano de Meng, disse que ela "não deve ser um peão ou refém" no relacionamento China-EUA. Os laços entre as duas superpotências estão se deteriorando constantemente em meio a disputas sobre o comércio e o futuro de Hong Kong. "A decisão de hoje no Canadá é apenas a de abertura em um processo muito longo", afirmou Weingarten. "Estamos confiantes de que, em última análise, a justiça será feita", completa.

Logo após a decisão ter sido divulgada, Meng, 48 anos, chegou ao tribunal para um briefing de atualização do caso e saiu sem falar com a imprensa.

A decisão prepara o caminho para as audiências de extradição, cujo início está programado para acontecer a partir de junho deste ano. Nas primeiras etapas, será examinado se as autoridades canadenses seguiram a lei enquanto prendiam Meng. Os argumentos de encerramento são esperados entre a última semana de setembro e a primeira semana de outubro.

Decisãodo tribunal deteriora relação entre Canadá e China

Em comunicado, a Huawei disse que ficou decepcionada com a decisão do tribunal canadense e espera que o sistema judicial do país norte-americano acabe provando sua inocência. Além disso, a China interrompeu a importação de sementes de canola do Canadá, com os contratos futuros do produto caindo já nesta quarta-feira, tão logo a decisão do tribunal fora divulgada.

A China alega que a prisão de Meng foi política e, não muito tempo depois de sua prisão, dois canadenses na China foram presos sob a acusação de ameaçarem a segurança nacional. O Canadá, por outro lado, contesta que está exercendo o papel de auxiliar dos EUA através de um tratado de extradição, enfatizando que as acusações são uma questão legal. De acordo com o departamento de justiça do país, a audiência de extradição não é um julgamento onde se dá o veredito de culpado ou inocente, e um indivíduo, ao ser expulso do país, ”terá um julgamento no outro país".

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O site Global Times, que é controlado pelo People's Daily, jornal oficial do Partido Comunista da China, disse que a decisão “fará do Canadá um palhaço patético e um bode expiatório na luta entre a China e os EUA”. A embaixada chinesa em Ottawa (capital do Canadá) disse em comunicado que a China expressa forte insatisfação e firme oposição à decisão sobre Meng e fez sérias representações com o Canadá.

O Departamento de Justiça dos EUA agradeceu ao Canadá por sua assistência contínua. Em resposta, o Ministério da Justiça canadense disse que seus advogados estão comprometidos em avançar o mais rápido possível.

Desde abril de 2018, a fabricante de eletrônicos chinesa está sob a mira dos EUA, que a acusa de fornecer tecnologia à Coreia do Norte e ao Irã, apesar das sanções impostas pelo Governo Trump. Legisladores estadunidenses acreditam que a Huawei é uma ameaça à segurança nacional. A empresa nega as acusações, informando que seguiu rigorosamente os regulamentos impostos no controle de exportação e sanções da ONU, União Europeia e Estados Unidos da América.

Fonte: Canaltech