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Mendonça vai enfrentar testes de fidelidade a Bolsonaro na pauta do STF

·1 min de leitura

BRASÍLIA — Aprovado pelo Senado para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça terá pela frente temas sensíveis para julgar, alguns deles de interesse do governo do presidente Jair Bolsonaro, que o indicou para o cargo. Na lista de processos que o esperam estão o marco temporal para definição de demarcação de terras indígenas e os decretos que facilitam a compra e porte de armas. Além disso, caberá a ele dar o voto de desempate em alguns julgamentos que já foram iniciados, mas, com o desfalque de um ministro, ficaram em cinco a cinco.

No caso do marco temporal, o que se discute na ação é saber se, para o reconhecimento de uma área como território indígena, é necessária a comprovação de que os indígenas ocupavam a terra no momento da promulgação da Constituição de 1988. Ao todo, 84 processos que tratam desse tema estão suspensos e aguardam um desfecho no Supremo. Até agora, apenas dois ministros votaram. O relator, Edson Fachin, foi contra o marco temporal. Já Nunes Marques, a favor. O governo Bolsonaro é favorável ao marco.

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