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Máscaras enviadas para proteção de presos contra a Covid-19 não são entregues, denuncia relatório

Alma Preta
·3 minuto de leitura
Na unidade prisional de Pacaembu, no interior de São Paulo, detentos não têm máscaras de qualidade, álcool em gel e funcionários também circulam sem nenhuma proteção contra a contaminação pelo novo coronavírus (Foto: SAP)
Na unidade prisional de Pacaembu, no interior de São Paulo, detentos não têm máscaras de qualidade, álcool em gel e funcionários também circulam sem nenhuma proteção contra a contaminação pelo novo coronavírus (Foto: SAP)

Texto: Juca Guimarães Edição: Nataly Simões

Com capacidade para 873 presos, a penitenciária Ozias Lucio dos Santos, localizada no município de Pacaembu, no interior de São Paulo, mantinha em regime fechado cerca de 1.600 detentos até janeiro. Além da superlotação apontada por dados da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), no primeiro mês do ano a associação Amparar pediu a apuração de duas mortes por Covid-19 na unidade e outros 60 infectados.

O ofício da associação, que reúne familiares de pessoas encarceradas, foi enviado para órgãos de Justiça e do governo e lista uma série de violações dos protocolos de combate à pandemia, na unidade com uma lotação de 183,2%, o que corresponde a dois presos para cada vaga.

“No cárcere, as vidas são descartáveis. Não havia condições mínimas de dignidade antes da pandemia, agora piorou. A probabilidade de contágio é maior por falta de insumo que poderiam ajudar na higienização das mãos, álcool em gel e máscaras. Além do distanciamento, mas isso não acontece no sistema prisional”, diz Miriam Duarte, co-fundadora da Amparar.

A denúncia destaca que funcionários circulam sem EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) na unidade, as máscaras enviadas pelas famílias, assim como o álcool em gel, não são entregues para os presos. Outro problema é que os presos de grupo de risco para o novo coronavírus não estão em isolamento.

Familiares de presos que cumprem pena na unidade de Pacaembu, ouvidos pela agência Alma Preta, disseram que as celas são úmidas e sem ventilação. “A alimentação é pouca. São cerca de 140 gramas de comida por dia. Eles estão só o couro e o osso”, conta a familiar de um preso.

Em janeiro, dois presos morreram de Covid-19 na unidade. Um no dia 21 e o outro no dia 27. No primeiro caso, segundo o relatório, a condição do preso foi registrada como “diagnóstico a esclarecer”. Já no segundo, o documento dá conta de que o homem estava em quarentena e com sintomas da doença.

Ainda de acordo com os familiares, quando um preso é levado para um hospital fora da prisão, ele é colocado com os demais na volta, sem que seja feito teste ou qualquer tipo de isolamento. “Cada preso recebe só uma máscara e é aquela de pano bem fininho. As máscaras que a família manda por Sedex não são entregues”, comenta um familiar.

Segundo o relatório da Amparar, no período da noite não há nenhum enfermeiro de plantão na penitenciária. Na área de esportes há um esgoto a céu aberto e a água é racionada com cortes diários de até oito horas.

“A violação dos direitos é visível. Isso traz um impacto grande na vida dos parentes. Faltam informações e quem faz qualquer crítica pode ser punido com a suspensão das visitas. O medo é que aconteça algo parecido como em Manaus (AM), com as pessoas morrendo por falta de oxigênio”, lembra Miriam, da associação.

O ofício com os detalhes da denúncia foi enviado para o núcleo especializado em cárcere da Defensoria Pública de São Paulo, para a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e para a corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A Alma Preta entrou em contato com a SAP e questionou as condições de funcionamento da penitenciária de Pacaembu, que fica no km 615 da rodovia João Ribeiro de Barros, a 530 km da capital. O órgão disse que aguarda um relatório da direção da unidade para elaborar um posicionamento.