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Marinho defende privatização de fundos de desenvolvimento regionais

RENATO MACHADO
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*ARQUIVO* BRASILIA, DF,  BRASIL,  25-08-2020 - Rogério Marinho. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*ARQUIVO* BRASILIA, DF, BRASIL, 25-08-2020 - Rogério Marinho. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) defendeu nesta quarta-feira (4) a privatização de fundos de desenvolvimento regionais, argumentando que o formato atual resulta em "baixíssima alocação" de recursos.

Marinho participou nesta manhã de audiência da comissão externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal.

O ministro afirmou que os fundos de desenvolvimento configuram uma preocupação de sua pasta. Marinho então disse que propostas foram enviadas ao Ministério da Economia para a sua "reestruturação".

"Nós entendemos que os fundos têm baixíssima alocação [de recursos], têm uma burocracia enorme e nesse período em que estamos com uma taxa Selic de 12%, normalmente, o empreendedor busca a iniciativa privada, dada a complexidade de se conseguir acesso a esse tipo de capital, que é um capital que deveria ser disponibilizado para desenvolver as regiões Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste do Brasil", afirmou.

Ou seja, Marinho sinalizou que as mudanças devem atingir o FDCO (Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste), FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) e possivelmente o FDA (Fundo de Desenvolvimento da Amazônia).

"Então, nós estamos propondo justamente a mudança da forma de atuação desses fundos para que eles se tornem fundos privados", afirmou.

Marinho então argumentou que isso resultaria em maior "agilidade" e "conforto fiscal". O ministro do Desenvolvimento Regional também afirmou que esse novo formato possibilitaria aos fundos que sejam "estruturadores de projetos" na região.

O ministro também afirmou que um dos principais problemas é que os projetos é a ausência de projetos bem elaborados que atraiam a iniciativa privada, principalmente nas áreas de saneamento e tratamento de esgoto em cidades que estão no perímetro de bacias hidrográficas importantes. Marinho citou como exemplo Taquari, Araguaia, Tocantins, Parnaíba, São Francisco e Amazonas.

"Nós precisamos ajudar os municípios para que eles tenham a condição de apresentar projetos tecnicamente sólidos e, dessa forma, atraírem a iniciativa privada para, junto com eles, atingirem essas metas de universalização do tratamento de água e esgoto e, ao mesmo tempo, de diminuição ou de cessação da agressão que é feita diariamente aos nossos afluentes, aos nossos rios pelo Brasil inteiro ", disse.

Em relação no Pantanal, o ministro afirmou que as queimadas despertaram "problemas que estavam adormecidos", em referência a hábitos mantidos pelos pantaneiros.

"Há, sim, informações de que, nos últimos 50 anos, é o período mais seco que já assolou essa região central do Brasil. E todos os problemas que estavam teoricamente adormecidos apareceram, desde a questão da cobertura vegetal, das queimadas que são feitas pela agricultura de subsistência, das queimadas que são feitas pelos pescadores, inclusive pescadores ilegais, pela necessidade de se trabalhar a prevenção junto às comunidades indígenas, junto às cidades, junto aos agricultores, junto aos grandes proprietários de terra", disse.

Marinho disse ter notícias de que os incêndios no bioma recrudesceram recentemente, na região da Serra do Amolar, no Mato Grosso do Sul. No entanto, o governo estadual afirmou que ainda não é necessário ajuda federal, segundo o ministro.