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Márcio França oferece seu tempo de propaganda na TV para adversários em SP

João Conrado Kneipp
·2 minutos de leitura
Debate with candidates for the government of São Paulo, João Doria (PSDB) and Márcio França, (PSB) on Tv Record, in São Paulo, on Friday October 19, 2018. (Photo by Roberto Casimiro/Fotoarena/Sipa USA)(Sipa via AP Images)
Márcio França propôs ceder parte do tempo de TV para candidatos sem tempo. (Foto: Roberto Casimiro/Fotoarena/Sipa USA)

Candidato a prefeito de São Paulo pelo PSB, Márcio França ofereceu ceder parte do seu tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV para quatro de seus concorrentes que não possuem tempo nenhum. A proposta foi postada em suas redes sociais, no início da tarde desta quarta-feira (7).

França lidera a coligação “Aqui Tem Palavra”, formada por PDT, PSB, Avante e Solidariedade, e dispõe de 1 minuto e 36 segundos na TV. A propaganda eleitoral gratuita começa na próxima sexta (9) e vai até o dia 12 de novembro.

Por conta da cláusula de barreira, válida desde 2019, Marina Helou (Rede), Antonio Carlos (PCO), Levy Fidelix (PRTB) e Vera Lúcia (PSTU) não possuem nenhum tempo disponível.

“Estou oferecendo, para os Cand a Prefeito, meus concorrentes: Marina Helou ( Rede), Levi Fidelix (PRTB) Antônio Carlos (PCO) e Vera Lúcia ( PSTU) um pedaço do Tempo de TV que tenho direito, para que eles, que não tem tempo nenhum, possam também falar com o povo de SP. #VotoÉTudo”, postou o candidato.

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COMO FUNCIONA A DISTRIBUIÇÃO DO TEMPO?

Com base na cláusula de barreira, criada em 2017 pela reforma política, a lei exige um mínimo de 2% dos votos válidos e nove deputados federais eleitos pelos partidos na Câmara dos Deputados, em pelo menos um terço dos estados, para que tenham direito a tempo na propaganda eleitoral gratuita.

Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez em um pleito que haverá legendas de fora desse bolo da propaganda eleitoral. Até as últimas eleições, 10% do tempo total da propaganda eram distribuídos igualitariamente entre todas as legendas.

O tempo de cada candidato na propaganda eleitoral na TV e no rádio são distribuídos proporcionalmente ao número de deputados federais em mandato por partido. Essa métrica compõe 90% do tempo total de cada candidato.

Os outros 10% são distribuídos igualmente, a despeito do número de representantes na Câmara dos Deputados.

Em coligações, somam-se os representantes dos seis maiores partidos da aliança para calcular o tempo disponível ao candidato lançado.

Nos 20 minutos diários dedicados à propaganda eleitoral gratuita, a ordem foi definida por sorteio e será feito um rodízio.

Serão dois períodos de dez minutos por dia de propaganda na TV, às 13h e às 20h. O mesmo tempo será utilizado no rádio, mas em horários diferentes, às 7h e às 12h.