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Manutenção do Bolsa Família é consenso entre os presidenciáveis

Beneficiária do Bolsa Família segurando o cartão do programa. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Por Gabriel Oneto

O Bolsa Família pode ser considerado o programa mais bem sucedido da política brasileira da última década. Ele surgiu em 2004, quando o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, através a Lei Federal n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, uniu diversas políticas de distribuição de renda: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio-Gás e o Cadastramento Único do Governo Federal, criados pelo governo anterior do tucano Fernando Henrique Cardoso, com o Fome Zero, principal proposta da campanha vitoriosa do petista em 2002.

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A defesa obstinada do Bolsa Família, um programa que teve amplo apoio popular desde o princípio, foi um pilar importante das campanhas políticas do PT nas últimas três eleições presidenciais (2006, 2010 e 2014), todas vencidas pelos petistas. A acusação de que a oposição acabaria com ele se chegasse ao poder foi largamente utilizada pelas campanhas petistas. Para isso, um editorial lançado no site do PSDB, então o principal partido de oposição, cujo o título é “Bolsa Esmola” foi amplamente difundido. Embora o texto em nenhum momento diga que o benefício deva acabar, crítica de maneira intensa, acusando o governo de fazer um “populismo rasteiro”, sem exigir contrapartidas e sem projetar alguma saída para aqueles que são beneficiados.

Em 2016, em meio a escândalos de corrupção e acusações de fraudar as contas públicas, a então presidente Dilma Rousseff, sucessora e colega de partido de Lula, sofreu um processo de impeachment e foi destituída do cargo. Pela primeira vez desde a criação do Bolsa Família, um não petista ocupou a cadeira no Planalto: o vice-presidente Michel Temer, do então PMDB, atual MDB, assumiu a presidência.

O PT deixou o governo e, ao contrário do que tanto disse a propaganda eleitoral petista, o Bolsa Família não acabou. O governo de Michel Temer mexeu muito pouco nele, tendo como principal diferença um maior rigor da sua administração no combate às fraudes. Segundo dados de 2018 divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o programa tem uma grande penetração na sociedade brasileira. Atualmente, 21% da população do país é beneficiária, mais de 40 milhões de brasileiros — taxa equivalente aos habitantes do estado de São Paulo, o mais populoso. No Maranhão, onde tem o maior percentual de beneficiários, esse número chega a 48%. Nos estados do Piauí e do Acre são 41% os participantes.

O programa estipula algumas regras para os seus beneficiários. Para ter direito a receber o benefício, a renda per capita da família não pode ser superior a R$185. O valor não é fixo, depende do número de filhos. Cada família, de acordo com essas regras, têm o direito a receber entre R$39 e R$372. O governo exige também algumas contrapartidas daqueles que o recebem. As crianças devem apresentar frequência escolar superior a 85% e carteira de vacinação em dia e as gestantes e lactantes devem fazer o pré-natal e o acompanhamento médico da saúde do recém-nascido.

Para o economista Eduardo Strachman, professor do Departamento de Economia da UNESP de Araraquara, políticas como o Bolsa Família são de extrema relevância devido à pobreza existente no País: “Um sistema de transferência e garantia de renda é muito importante, a fim de estabilizar a inserção permanente de grandes contingentes da população tanto na economia quanto de forma mais adequada na sociedade. Além disso, esses programas garantem também uma maior estabilidade para o consumo e, portanto, para uma parcela importantíssima da demanda, o que é muito relevante para os empresários e para toda a estabilidade da economia e das expectativas sobre ela.”

O economista Felippe Serigatti, professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP/FGV) compartilha dessa visão: “Sim, são necessários. Infelizmente, ainda temos pessoas vivendo em condições classificadas como extrema pobreza e, sem o Bolsa Família, esse número seria bem maior.”

Cidadãos sacando o benefício em uma agência da CAIXA no Rio de Janeiro. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

As propostas dos candidatos

Nesse ano, o Bolsa Família é uma unanimidade entre todos os candidatos. Muitos se comprometeram em seus planos do governo a mantê-lo. Alguns advogam certas mudanças, mas mantém o benefício nas suas linhas gerais. Confira abaixo a opinião dos principais presidenciáveis sobre o Bolsa Família:

Alvaro Dias (Podemos): O candidato, atual senador e ex-governador do Paraná, defende a manutenção do Bolsa Família e de outros programas de inclusão social para as pessoas que necessitam. Em sua proposta de governo, também propõe que se criem políticas públicas para que as pessoas possam sair dele e viver de maneira digna.

Ciro Gomes (PDT): Para o pedetista, programas de distribuição de renda e inclusão social são muito importantes em um país profundamente pobre e desigual como o Brasil. O candidato afirma, em seu plano de governo, que a rede de proteção social, formada pelo Bolsa Família, PROUNI, Farmácia Popular e outros, deve ser mantida e, na medida do possível, ampliada. Ciro também sugere uma proposta de Renda Mínima para pessoas menos com baixa renda a partir de determinada idade.

Cabo Daciolo (Patriota): O candidato, embora não cite o Bolsa Família em seu plano de governo, já declarou publicamente ser a favor do benefício por considerá-lo importante em função da pobreza de grande parte da população.

Geraldo Alckmin (PSDB): O ex-governador de São Paulo e candidato do principal partido de oposição aos governos petistas, o PSDB, destaca em seu plano de governo a importância do Bolsa Família e afirma que, caso necessário, o benefício e outros programas de proteção social devem ser ampliados.

Guilherme Boulos (PSOL): Em seu programa de governo, o líder do MTST defende a ampliação do Bolsa Família para transformá-lo em uma política de Renda Mínima para toda a população. Ele também advoga a ampliação e facilitação do acesso a benefícios para pessoas idosas ou com deficiências.

Henrique Meirelles (MDB): O ex-presidente do Banco Central no governo Lula e Ex-Ministro da Fazenda do governo Temer apresenta em seu plano uma proposta para garantir o acesso de crianças beneficiárias do Bolsa Família a creches particulares, o Pró-Criança, um auxílio inspirado no PROUNI. O candidato defende a manutenção do Bolsa Família em seu formato atual.

Jair Bolsonaro (PSL): Em seu plano de governo, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral, o candidato do PSL compromete-se com a continuidade do programa e também a criação de uma espécie de Renda Mínima, inspirada naquilo proposto pelo economista vencedor do prêmio Nobel Milton Friedman. Na proposta do candidato, toda família brasileira- independente da renda- receberia um valor superior ao que é pago atualmente pelo Bolsa Família.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): O ex-presidente, que atualmente está preso, propõe em seu plano de governo que o Bolsa Família volte a ser uma prioridade e que seja ampliado para beneficiar aqueles que foram prejudicados pela situação econômica dos últimos anos. O Plano diz que irá combater as ameaças ao benefício que vêm de “Temer e PSDB”.

Marina Silva (REDE): A candidata vê como fundamental para o Brasil políticas como o Bolsa Família e advoga que eles devam ser preservados e reconhecidos como direitos garantidos por lei. Ela também propõe que se discuta uma política de Renda Mínima universal.

Para Serigatti é muito bom que todos os candidatos defendam a manutenção do programa: “O Bolsa Família dá bons resultados, é barato e conta com ‘vazamentos’ bem limitados.” No ano de 2017, o projeto teve um orçamento de 27, 9 bilhões de reais. Só para ter uma comparação desse valor, nesse mesmo ano o governo federal gastou 29, 5 bilhões no mês de julho para o pagamento de salários e outros benefícios para servidores federais da ativa e aposentados e pensionistas.

O professor Eduardo Strachman considera um avanço que todos os candidatos prometam a manutenção do benefício, embora não acredite que seja essa a vontade de todos. Ele vê políticas de transferência de renda, tais como o Bolsa Família essenciais como o avanço da produtividade no mundo todo: “Em economias cada vez mais produtivas é plenamente possível e, ao mesmo tempo, essencial garantir uma plena participação, ao menos em um nível mínimo, de toda a população no consumo, que lhe permita uma existência com um nível de acesso a bens e serviços compatível com a civilização moderna, ainda que, como muitos defendem, com contrapartidas, como a educação dos filhos e adultos, participação em campanhas públicas de saúde, infraestrutura física pública, etc. Muitos países têm debatido ou mesmo garantido níveis mínimos de renda para toda sua população, mais ou menos neste sentido.”