Mantega tem pressa na discussão de unificação do ICMS

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manifestou nesta terça-feira, em café da manhã com senadores, interesse em acelerar o processo de discussão da proposta de unificação da alíquota interestadual de ICMS. O senador, no entanto, acredita que essa discussão não pode ser tratada como uma peça à parte, por se tratar de um principal mecanismo de desenvolvimento regional.

Pinheiro defendeu que junto com a unificação da alíquota do ICMS sejam discutidas a mudança do indexador da dívida dos Estados com a União e a simplificação do PIS e Cofins. Pinheiro afirmou que também sugeriu que houvesse um alongamento do prazo de pagamento da dívida dos Estados com a União. Ele disse que Mantega já sinalizou a possibilidade de mudar o indexador, mas que é preciso materializar a proposta. "Precisamos primeiro materializar a proposta e aí depois discutiremos qual o índice: Selic ou IPCA", afirmou Pinheiro.

Segundo ele, a mudança no índice de correção da dívida já deveria ter sido feita porque foi acertada com a base aliada, durante a negociação para a votação da Resolução 72, que trata da guerra dos portos. O senador disse que é muito importante começar o processo de discussão sobre a unificação do ICMS ainda este ano, para que um acordo possa ser costurado em 2013.

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