Mantega diz que ICMS atrapalha investimentos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o ICMS é o tributo mais complicado do País e o que mais atrapalha a produção e os investimentos. A ideia do governo é que, dando mais homogeneidade ao tributo, haverá mais investimentos para todos os Estados, mesmo que alguns, no início, tenham perdas.

O ministro disse que, por essa razão, o governo está propondo a criação de dois fundos: um fundo de compensação, para compensar os Estados que tiverem perdas de arrecadação, e um fundo de desenvolvimento regional, para os Estados mais afastados dos grandes centros consumidores e que têm dificuldades para atrair empresas.

Como exemplo, Mantega citou Estados que, por exemplo, cobrem ICMS com alíquota de 12% e que dão um benefício de 9% para uma empresa, de forma que arrecade apenas 3%. "Se, ao diminuirmos a perda naquilo que arrecada, vamos compensar com esse fundo", afirmou. "Esse fundo vai compensar totalmente as perdas dos Estados com arrecadação", assegurou.

O ministro disse que a diminuição da alíquota interestadual de ICMS de 12% para 4% não será imediata, mas gradual, com redução de 1 ponto porcentual ao ano. Assim, no primeiro ano, ela cai para 11%; no segundo, para 10%; e assim por diante, até o oitavo ano, quando chegará a 4%.

"O fundo vai compensando à medida que houver a perda. Ao longo de oito anos, a perda vai aumentando, mas ainda assim o sistema beneficia a maioria dos Estados que sofrem com a guerra fiscal", afirmou.

O ministro disse que os Estados, em conjunto, renunciaram a R$ 100 bilhões para dar incentivos às empresas. "Cerca de 20 ganhariam, mas outros deixarão de perder no futuro", afirmou.

cotações recentes

 
Cotações recentes
Símbolo Preço Variação % Var 
Seus tickers vistos mais recentemente aparecerão aqui automaticamente se você digitou um ticker no campo "Inserir símbolo/empresa" na parte inferior deste módulo.
É necessário permitir os cookies do seu navegador para ver as cotações mais recentes.
 
Entre para ver as cotações nos seus portfólios.

Resumo do Mercado

  • Moedas
    Moedas
    NomePreçoVariação% Variação
    3,2641+0,0344+1,07%
    USDBRL=X
    3,6549+0,0107+0,29%
    EURBRL=X
    0,8928+0,0069+0,78%
    USDEUR=X
  • Commodities
    Commodities
    NomePreçoVariação% Variação

Destaques do Mercado

  • Líderes em Volume
    Líderes em Volume
    NomePreçoVariação% Variação
    12,55+0,02+0,16%
    PETR4.SA
    3,58+0,22+6,55%
    USIM5.SA
    3,67+0,05+1,38%
    GOAU4.SA
    15,07-0,34-2,21%
    VALE5.SA
    8,58+0,08+0,94%
    ITSA4.SA
  • Altas %
    Altas %
    NomePreçoVariação% Variação
    1,67+0,37+28,46%
    PSVM11.SA
    37,50+7,50+25,00%
    CBEE3.SA
    5,00+0,94+23,15%
    ENGI3.SA
    3,59+0,59+19,67%
    OIBR3.SA
    2,37+0,27+12,86%
    OIBR4.SA
  • Baixas %
    Baixas %
    NomePreçoVariação% Variação
    33,11-6,76-16,96%
    BAZA3.SA
    2,20-0,21-8,71%
    MWET4.SA
    1,79-0,17-8,67%
    CTSA4.SA
    2,25-0,19-7,79%
    HAGA4.SA
    2,53-0,16-5,95%
    VIVR3.SA