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Mansueto diz que, se precisar mudar meta de primário, será mudada

Lu Aiko Otta, Edna Simão, Mariana Ribeiro

O teto de gastos, no entanto, não será alterado O governo pode alterar a meta de superávit primário em 2020, admitiram o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e de Fazenda, Waldery Rodrigues. O teto de gastos, no entanto, não será alterado.

"Se tiver necessidade de mudar meta de primário, será mudada", disse Mansueto. A decisão será pautada pela necessidade de recursos pelo Ministério da Saúde. Se for necessário, repetiu, será reconhecida a mudança da meta neste ano. "Ainda não sabemos de quanto."

Por causa do arcabouço legal da gestão do Orçamento, nesta semana o governo deve anunciar um contingenciamento de despesas. "Mas será curto", disse, referindo-se ao vigor da medida. "Só até mudar a meta." A alteração depende de autorização do Congresso Nacional.

O contingenciamento será definido com base num cenário que não considera os efeitos do coronavírus e do mais recente choque externo sobre a economia. A projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) está em 2,1%. Esse cenário, porém, está defasado.

A perspectiva de menor crescimento deverá afetar as projeções de arrecadação, disse Waldery. Além disso, a queda no preço do petróleo também terá impacto nas projeções de receita do governo.

O valor do contingenciamento deverá ser definido esta semana, em reunião da Junta de Execução Orçamentária.

"De 2008 até hoje, tivemos uma quantidade grande de mudanças de meta de primário", disse Waldery. Ele acrescentou que se trata de um momento particularmente diferente, que justifica a medida.

Ele frisou que a regra do teto não será alterada. E que o governo não cogita retirar investimentos da regra.