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Manifesto suspenso pela Fiesp pede que Constituição seja respeitada

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***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 16.09.2020 - O presidente da Fiesp, Paulo Skaf. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 16.09.2020 - O presidente da Fiesp, Paulo Skaf. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O manifesto que atraiu a assinatura de 200 entidades empresariais para pedir harmonia entre os Poderes da República tem apenas cinco parágrafos. A versão mais recente, a que o jornal Folha de S.Paulo teve acesso, circulou no sábado (28).

Segundo o ministro Paulo Guedes, a publicação do texto foi suspensa pela Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) –a previsão era que fosse publicado nesta terça-feira (31)– e que “alguém” da Febraban, entidade que representa os bancos, teria transformado o documento em um ataque ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

O documento, no entanto, não cita nenhum dos representantes dos três Poderes da República e destaca que as entidades signatárias “veem com grande preocupação a escalada de tensões e hostilidades entre as autoridades públicas.”

O texto também defende que o “momento exige do Legislativo, do Executivo e do Judiciário aproximação e cooperação. Que cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna. Este é o anseio da Nação brasileira”.

Leia a íntegra abaixo.

*

A PRAÇA É DOS TRÊS PODERES

A Praça dos Três Poderes encarna a representação arquitetônica da independência e harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, essência da República. Esse espaço foi construído formando um triângulo equilátero, cujos vértices são os edifícios-sede de cada um dos poderes.

Esta disposição deixa claro que nenhum dos prédios é superior em importância, nenhum invade o limite dos outros, um não pode prescindir dos demais. Em resumo, a harmonia tem de ser a regra entre eles.

Este princípio está presente de forma clara na Constituição Federal, pilar do ordenamento jurídico do país. Diante disso, é primordial que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição nos impõe.

As entidades da sociedade civil que assinam este manifesto veem com grande preocupação a escalada de tensões e hostilidades entre as autoridades públicas. O momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes e necessárias para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer, a gerar empregos e assim possa reduzir as carências sociais que atingem amplos segmentos da população.

Mais do que nunca, o momento exige do Legislativo, do Executivo e do Judiciário aproximação e cooperação. Que cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna. Este é o anseio da Nação brasileira.

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